Da Redação
MANAUS – A pauta referente à regulamentação das apostas esportivas estava parada desde o governo do então Presidente Michel Temer, mas ganhou um certo fôlego após o presidente da Câmara, o Deputado Federal Arthur Lira (PP-AL) ter autorizado a criação de um grupo de trabalho para discutir a legalização de cassinos, máquinas caça-níqueis, bingos, entre outros. O intuito é que o tema entre em votação na Câmara até o fim do ano.
Em uma entrevista à revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou que havia sido procurado por apoiadores da liberação da jogatina no Brasil, porém relatou a eles que a medida não tem o aval do governo para ser aprovada no Congresso Nacional, e caso ela vá adiante, ele acabaria vetando a proposta.
“Eu acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento. Se porventura aprovar, tem o meu veto, que é natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto. Sim, o que está sendo discutido até o momento contará com o meu veto. Ponto final. No momento, a minha opinião sobre jogos de azar é essa”, afirmou Bolsonaro.
Discutido há décadas
A pauta sobre a regulamentação dos jogos de azar já é discutida no Brasil há algumas décadas, e sempre foi motivo de burburinho entre políticos e defensores da causa, desde a sua proibição em 1946. Em 2018, durante o governo Temer, foi sancionada uma lei que permitia a atuação de plataformas online de jogatina em território nacional, desde que elas possuam uma sede no exterior. De lá para cá, as plataformas de cassino com bônus de registro, explodiram em popularidade e logo se tornaram uma das principais alternativas de entretenimento dos brasileiros, graças à grande diversidade de promoções e títulos ofertados nas plataformas, que conseguem agradar qualquer tipo de jogador.
A liberação dos jogos de azar ultimamente tem sido bastante defendida por uma parcela considerável dos parlamentares, que enxergam nesta iniciativa a oportunidade de potencializarem o setor do turismo, hotelaria e resorts no Brasil. Sendo que estes foram os mercados mais impactados pela crise sanitária, acentuando ainda mais a frágil situação econômica em que o Brasil tem vivido há alguns anos.
Arthur Lira se adiantando
Há algumas semanas, Arthur Lira, presidente da Câmara, tomou uma iniciativa e resolveu criar um Grupo de Trabalho para debater a atualização do Projeto de Lei que versa sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Com isso, o grupo é composto por treze deputados de diferentes partidos, e eles terão até 90 dias para concluírem sua tarefa.
Essa ação de Arthur Lira recebeu o apoio de vários entusiastas e auxiliares próximos do presidente da Câmara, inclusive do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que é um defensor ávido da regulamentação da jogatina no país. Qualquer tratativa para votar uma regulamentação sobre o assunto tem esbarrado em uma grande resistência da chamada “bancada evangélica”.
Em uma contraproposta ao seu possível veto à regulamentação da jogatina e apostas pagas, Bolsonaro disse que tem pretensão de turbinar o setor com facilitação para a aquisição da habilitação para pilotar um jet-ski. De acordo com o mandatário, haveria a possibilidade de se conseguir a carteira para conduzir um jet-ski, caso o cidadão tivesse a carteira nacional de habilitação comum e assinasse um termo de responsabilidade. Porém, a medida não tem nenhum prazo para sair do papel e entrar em vigor.
A ideia de vetar a regulamentação da jogatina em território nacional por parte do presidente acaba gerando o descontentamento e desconfiança de vários investidores, que veem o Brasil como um dos mercados mais promissores do mundo no setor. E uma parcela importante dos defensores da medida esperavam que Bolsonaro adotasse uma postura mais liberal, assim como tem feito, ou ao menos prometido, na gestão da economia do Brasil.
