Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – Entre as alegações para pedir a prisão do prefeito David Almeida e da secretária municipal de Saúde Shádia Fraxe, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) se baseia na contratação de dez médicos para cargos técnicos, portanto fora da linha de frente de atendimento a pacientes com Covid-19, que foram vacinados contra a Covid-19 furando a fila. Segundo o MP, as evidências também foram obtidas com o depoimento das irmãs Lins, também beneficiadas com a vacina.
O MP identificou que os médicos foram contratados para o cargo de Gerente de Projetos, que conforme a lei municipal não tem uma função certa ficando a cargo do prefeito escolher qual a demanda necessária. Eles foram escolhidos, conforme alega o MP, sem contratação formal, com tratativas feitas pelo WhatsApp com o assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, a enfermeira Ilcilene de Paula da Silva e a secretária de Saúde, Shádia Fraxe, conforme consta na ação apresentada à Justiça.
Os nomes dos dez médicos foram revelados em documento enviado pelo MP à Justiça: Gabrielle Kirk Maddy Lins, Isabelle Kirk Maddy Lins, Carlos Augusto do Couto Valle Bonfim Borborema, Fernanda Alves Bueno de Oliveira, Manoel Charlete Pereira Júnior, David Louis de Oliveira Dallas Dias, Gabriela Pereira de Aguiar, Tatiana Mota Lotti, Alessandro Silva Pontes e Carla Angelina Lima Ribeiro Frota.
O MP afirma que dos dez, nove se conhecem e possuem ligação entre si. “Isabelle e Gabrielle Lins são irmãs, que por sua vez são primas de Bruno Lins de Queiroz, o qual é casado com Yvone Couto Valle Bonfim Borborema, esta irmã do contratado Carlos Augusto do Couto Valle Bonfim Borborema. Ainda neste sentido, David Louis de Oliveira Dallas Dias é filho de José Wanderley Dallas Rei Dias, ex deputado estadual, suplente na atual legislatura”, diz o MP.
“O Núcleo de Diligências evidenciou vínculos de amizade por meio de redes sociais entre Isabelle Lins e Carla Angelina Lima Ribeiro Frota, David Louis de Oliveira Dallas Dias, Fernanda Alves Bueno de Oliveira e Gabriela Pereira de Aguiar, enquanto Gabrielle Lins possui amizade em redes sociais com Alessandro Silva Pontes, Carla Angelina Lima Ribeiro Frota, David Louis de Oliveira Dallas Dias, Fernanda Alves Bueno de Oliveira, Gabriela Pereira de Aguiar e Manoel Charlete Pereira Júnior”, continua o MP.
Dos dez médicos, oito foram vacinados contra a Covid- 19: Gabrielle Lins, Isabelle Lins, Carlos Augusto Borborema, Manoel Charlete, Gabriela Aguiar, Tatiana Lotti, Carla Ribeiro Frota. Todos eles foram vacinados nos primeiros dias da imunização, em 19 e 20 de janeiro. Os nomes constam na lista disponibilizada pela prefeitura.
Em depoimento prestado ao MP, as irmãs Lins relataram o envolvimento dos colegas na contratação dos médicos a partir de empresa cujos sócios são o assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho e a secretária Shádia Fraxe, mas que não aconteceu.
“Do depoimento das Médicas de sobrenome Lins, revelou-se que tais contratações se dariam, inicialmente, pela via ilegal de CNPJ […] Contudo, argumenta que, em razão da fragilidade do sobredito ‘esquema’ (fl. 06), optou-se pela contratação nos moldes acima delineados”, diz o MP.
O assessor Djalma já foi investigado pelo MP. Em junho de 2020, o MP abriu um inquérito civil para investigar se houve a contratação da empresa de Djalma para prestar serviço na Secretaria de Saúde do estado, onde na época ele era servidor.
Os médicos contratados pela Prefeitura receberam proposta de salário acima da média, relata o MP. Cada um teve direito a receber R$ 9 mil para trabalhar por 24h diárias. O MP alega que o valor de um médico temporário com carga horária de 20h é de R$ 6,9 mil. Em caso de trabalho por 24h, o MP diz que o valor deveria ser de, no máximo, R$ 8,3 mil.
O MP pediu que a Justiça investigue os dez médicos por crime de peculato e a busca e apreensão dos celulares de todos eles “para verificação dos fatos apurados, haja vista as supostas trocas de mensagens realizadas por meio do aplicativo de conversas”.
A Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) foi questionada a respeito das contratações, mas não deu uma resposta.
Vacinação irregular
Além dos dez médicos, o MP também cita a vacinação de empresários, secretários, advogados e assessore. O MP considera a tentativa de impedir fotos e vídeos da vacinação, feitas pelo prefeito David Almeida, quando anunciou que proibiria a divulgação.
O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, declarou incompetência da Justiça Estadual para julgar o pedido de prisão e as irregularidades citadas. O processo estava correndo em segredo de Justiça. Leia a representação criminal feita pelo Ministério Público:
