Da Agência Senado
BRASÍLIA – O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, os chamados feminicídios, foi debatido em audiência pública da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado, nesta segunda-feira, 17.
Números fornecidos pela Secretaria da CDH, mostram que 76% dos casos de feminicídios, os agressores são o atual ou o ex-companheiro das vítimas, motivados pelo inconformismo com o fim do relacionamento, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). “Os dados são alarmantes e até pedi confirmação da assessoria para saber se é isso mesmo, porque é muito preocupante: a cada dois segundos, uma mulher é agredida no país, e isso se refere a todo tipo de violência”, disse Paim.
Pesquisas
De acordo com estudo da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), vinculada à ONU (Organização das Nações Unidas), a cada dez feminicídios registrados em 23 países da região em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Naquele ano, pelo menos 2.795 mulheres foram assassinadas, das quais 1.133 no Brasil.
Já o Atlas da Violência 2018, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou uma possível relação entre machismo e racismo: a taxa de assassinatos de mulheres negras cresceu 15,4% na década encerrada em 2016. Ao todo, a média nacional, no período, foi de 4,5 assassinatos a cada 100 mil mulheres, sendo que a de mulheres negras foi de 5,3 e a de mulheres não negras foi de 3,1.
Autoridades
O secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Alessandro Moretti, informou que 84% dos crimes contra mulheres ocorrem dentro das residências, e que esse detalhe dificulta o trabalho repressivo da polícia. Ele também apontou como principal motivação para esses atos, em cerca de 60% dos casos, o sentimento de posse do homem sobre a mulher, o que ocasiona ciúme excessivo e brigas.
Moretti comentou, entretanto, que é baixo o número de queixas formalizadas sobre ações de violência contra mulheres no Distrito Federal. São 23 denúncias a cada 75 feminicídios, disse ele, explicando que a Secretaria de Segurança do DF está em fase de contratação de uma empresa especializada para realizar um estudo sobre essa estatística. O secretário reconheceu que os órgãos competentes apresentam “uma grave falha” no diagnóstico preciso, mas considerou, no entanto, que o sistema de Justiça, de modo geral, “vem funcionando bem”.
“Temos coisas para aprimorar, por exemplo, que os juízes se tornem preventos nos casos de violência contra a mulher, a fim de se criar uma identidade para essas situações”, disse Moretti.
Representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Capez, destacou que a principal diferença entre o homicídio comum e o feminicídio é o fato do assassinato de mulheres ser um crime de difícil prevenção, mas de fácil identificação da autoria. Segundo ele, essa percepção torna clara uma “necessidade dramática” de atuação do poder público em campanhas e medidas de prevenção.
“Nós temos uma cultura de patriarcado, de dominação do homem sobre a mulher e isso não é recente, nem é um problema específico do Brasil. E uma das principais formas de prevenção do feminicídio, na minha avaliação, são os formulários de avaliação de risco, utilizado para conscientizar a vítima sobre o grau de perigo ao qual ela está exposta e medidas para protegê-la”, afirmou Capez.
