Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Os gastos dos deputados estaduais do Amazonas com a Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) entre fevereiro e junho deste ano somam R$ 4,2 milhões. O período corresponde à nova legislatura, empossada em 1º de fevereiro deste ano. A Ceap também é chamada de ‘cotão’.
Os maiores valores foram destinados a consultorias, despesas com transportes e divulgação de atividade parlamentar. Os pagamentos do ‘cotão’ do mês de junho, já repassados aos deputados, ainda não constam no link da transparência no site da Assembleia.
Além de salários, a Assembleia também paga aos deputados salários de assessores nomeados nos gabinetes e por cargos de liderança e de comissões técnicas. Há ainda passagens aéreas intermunicipais, nacionais e internacionais, com respectivas diárias.
O parlamento também paga por divulgação de suas atividades em algumas emissoras de televisão.
Até maio de 2023 a Assembleia teve receita tributária líquida de R$ 4,967 bilhões. Por mês, o legislativo recebe repasses de R$ 38,8 milhões da cota do duodécimo prevista na lei orçamentária, e mais o repasse constitucional de 4,10% da receita mensal do estado, valor que varia conforme a arrecadação.
Mesmo com toda estrutura paga pela Assembleia, os deputados ainda gastaram R$ 1,285 milhão em consultorias de gestão, jurídica, contábil, de tecnologia da informação e em comunicação.
Com itens de transporte os valores somam R$ 1,234 milhão. Entram nessa conta gastos com passagens aéreas, fretamento de aeronave e embarcação para trechos intermunicipais, locação de veículos e despesas com combustível e lubrificante.
Nas diversas modalidades de divulgação da atividade parlamentar, o custo entre fevereiro e maio foi de R$ 1,138 milhão.
Os deputados têm disponível R$ 49,8 mil por mês para gastar do cotão. Além das consultorias, divulgações de trabalho e despesa com transportes, também tem pagamentos com hospedagem, alimentação, aluguel de escritório, aquisição de material de expediente e assinaturas de jornais.
O deputado com maior gasto entre fevereiro e maio foi Sinésio Campos (PT), que foi reembolsado em R$ 207,9 mil. Pertinho, aparece Abdala Fraxe, com gastos de R$ 207,4 mil. O novato Thiago Abrahim gastou, no período, R$ 37,3 mil.
O valor de R$ 49,8 mil é cumulativo. Se não for usado integralmente no mês do exercício, pode ser usado nos meses seguintes. Assim, em alguns casos, o reembolso passou do valor mensal. O mês com maior pagamento de ‘cotão’ foi abril, com R$ 1,151 milhão. Em maio os deputados levaram R$ 1,105 milhão. Em março o valor gasto com as despesas foi de R$ 1,086 milhão. No primeiro mês do mandato, fevereiro, os valores menores: R$ 936 mil.
Em razão dessa permissão nos meses subsequentes de parte da Ceap ainda não usada, em abril o deputado Wilker Barreto (Cidadania) teve reembolso de R$ 68 mil, o maior valor individual pago em um mês. A deputada Joana Darc (União Brasil) tem o segundo maior valor mensal pago: R$ 66.395,13, em maio. Daniel Almeida recebeu R$ 64.500,60 em maio e R$ 59.635,89 em abril. O quinto maior pagamento mensal individual foi a Sinésio Campos (R$ 57.596,15), em março.
Confira os valores pagos aos 24 deputados estaduais entre fevereiro e maio deste ano, de acordo com levantamento exclusivo do ATUAL a partir das informações divulgadas no site da Assembleia.
R$ 207.940,65 – Sinésio Campos (PT)
R$ 207.416,61 – Abdala Fraxe (Avante)
R$ 199.398,60 – Mário César Filho (União Brasil)
R$ 199.312,63 – Adjuto Afonso (União Brasil)
R$ 199.287,65 – George Lins (União Brasil)
R$ 199.240,00 – Wanderley Monteiro (Avante)
R$ 197.500,00 – Rozenha (PMB)
R$ 194.055,44 – Felipe Souza (Patriota)
R$ 193.927,43 – Alessandra Campelo (PSC)
R$ 189.072,00 – Dan Câmara (PSC)
R$ 188.200,00 – Wilker Barreto (Cidadania)
R$ 188.186,25 – Joana Darc (União Brasil)
R$ 188.065,37 – Mayra Dias (Avante)
R$ 185.801,07 – Roberto Cidade (União Brasil)
R$ 180.850,00 – Débora Menezes (PL)
R$ 180.269,67 – Daniel Almeida (Avante)
R$ 178.997,29 – Mayara Pinheiro (Republicanos)
R$ 177.515,94 – Cabo Maciel Pereira (PL)
R$ 173.933,40 – Cristiano D’Ângelo (MDB)
R$ 173.176,53 – Carlos Bessa (PV)
R$ 150.695,57 – Francisco Gomes (PSC)
R$ 150.111,02 – Delegado Péricles Nascimento (PL)
R$ 139.496,18 – João Luiz (Republicanos)
R$ 37.342,18 – Thiago Abrahim (União Brasil)
