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Inicial Colunas Gina Moraes

Eleições municipais, ZFM e bioeconomia

20 de setembro de 2020
no Gina Moraes
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MANAUS – Vocês sabiam que uma única espécie, chamada Hevea brasiliensis, a seringueira, de onde se extrai o leite que produz a borracha, foi responsável por dois ciclos econômicos de muita riqueza, a ponto de responder, na virada para o século XX, por 45% do PIB do Brasil? Sabem o que o Brasil fez com toda essa riqueza?

Afora o Teatro Amazonas, em Manaus, e o da Paz, em Belém, e algumas construções no estilo neoclássico espalhadas nessas capitais, sufocamos a Guerra dos Canudos com a Polícia Militar do Amazonas e pagamos integralmente ao Congresso Nacional nesse período. O restante custeou a máquina pública ou os arroubos de seus gestores.

Nenhuma iniciativa para perenizar essa dinheirama que permitia aos Coronéis da Borracha acender seus charutos com notas de £100.

A partir dos anos 1990, crescendo a 15% ao ano, a ZFM superou, proporcionalmente, essa arrecadação.

Que obras físicas ou institucionais de impacto foram construídas com esses recursos, além da Universidade do Estado do Amazonas e a Universidade Federal do Acre?

Custeio da máquina pública

Como pode um Estado tão pobre ser tão perdulário? Somos um dos cinco maiores contribuintes federais, mas temos 11 dos 50 Municípios mais pobres do Brasil, ou seja, ajudamos o governo a levar o país nas costas e viramos as costas para nossa gente.

Aproximadamente, R$ 2 bilhões por ano são repassados pelas empresas da Zona Franca de Manaus para pesquisa, desenvolvimento e inovação, fomento de micro e pequenas empresas, verbas para turismo e interiorização do desenvolvimento e  pagamento integral da UEA.

A maior parte desse recurso é usada para custear a máquina pública da burocracia e do controle estadual. Apesar de a legislação ser clara em relação à aplicação desses recursos, o poder público entende que pode usar tanto dinheiro para suas prioridades. Até quando vamos conviver com essa ilegalidade, com essa imoralidade explícita?

Equilíbrio e Sustentabilidade

Mas voltemos à relação entre economia e floresta. Provavelmente, aqui está a solução que deve ser dada ao programa geral do desenvolvimento, desde que os ingleses inventaram a máquina a vapor e os americanos a vulcanização da borracha. Além da seringueira, temos mais de 1/5 dos princípios ativos da diversidade biológica do mundo.

Certamente, em nossa floresta estão as respostas para todas as doenças, necessidades e vaidades humanas. Afinal, o modelo predatório desta civilização, sem dúvida, é o grande responsável pelo surgimento das doenças.

Tratar com equilíbrio e sustentabilidade os recursos naturais e deles extrair a harmonia evolutiva, diz a Ciência, é a melhor maneira de gerar recursos para a prosperidade social e assegurar a proteção florestal. O nome disso é bioeconomia.

Polo de biotecnologia

Os ingleses fizeram melhoramento genético das sementes de borracha pirateadas da Amazônia em seus laboratórios do Museu Imperial Botânico de Kew Gardens e plantaram-nas racionalmente em seus domínios tropicais asiáticos.

Depois de cinco anos colocaram a borracha inteligente no mercado e, além de implodirem o extrativismo amazônico, agregaram ciência, tecnologia e inovação para ampliar em 60% o valor do PIB do Reino Unido.

Após 53 anos, ainda estamos, como diz o poeta: “…parados, pregados na pedra do Porto com o único e velho vestido cada dia mais curto”.

É chegada a hora da construção do Polo de Biotecnologia, então? O conjunto das nações desenvolvidas sempre achou que sim, preferencialmente sob seu comando, é claro. Do ponto de vista da mídia nacional, há uma febre publicitária, porque, a notícia empolgou a opinião pública, embora muita gente nem desconfie do que isso significa.

Onde está a Pauta ZFM? Importante, em tudo isso, é ficar atento aos direitos constitucionais que nos permitem uma contrapartida fiscal chamada Zona Franca de Manaus, destinada a reduzir as desigualdades regionais.

Há uma movimentação, incluindo o apelo à bioeconomia, para substituir esse programa de acertos, que impulsiona 85% de nossa economia, além de gerar 500 mil empregos.

O que os candidatos à governança municipal têm a dizer a respeito? Não se ouve falar… Mesmo considerando que está em jogo nossa sobrevivência e realização profissional e pessoal! Como fica?


*Gina Moraes é advogada, formada em Direito pela Universidade Nilton Lins. Escreve no ATUAL desde

Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.

Assuntos: bioeconomiaCiclo da Borrachaeleições municipaisZona Franca de Manaus
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