Da Ascom TSE
BRASÍLIA – Nas Eleições Municipais de novembro, 2 milhões de pessoas atuarão como mesários, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Convocados e voluntários, eles foram treinados este ano pela internet para evitar risco de contágio pelo novo coronavírus.
Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser mesário. O posto de trabalho é dentro da zona eleitoral em que está inscrito.
Trata-se de atividade não remunerada, mas há contrapartidas, como: auxílio-alimentação no primeiro turno e, se houver, também no segundo turno; e direito a dois dias de folga para cada um que passar nos treinamentos ou atuando na função a que for designado no dia da votação, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e do parágrafo único do artigo 22 da Resolução-TSE nº 23.611/2019.
O certificado pelos serviços prestados, entregue pela Justiça Eleitoral ao fim do pleito, é um reconhecimento ao importante trabalho que o mesário realiza. A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.
No dia da votação, os mesmos cuidados sanitários pedidos aos eleitores deverão ser observados pelos mesários. Eles terão de usar máscaras e face shield (protetor facial), oferecidos pela Justiça Eleitoral, além de serem orientados sobre o descarte do material e a importância de fazerem as refeições em local específico, de preferência em espaço aberto, mantendo a distância de dois metros entre as pessoas.
