Do ATUAL
MANAUS – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado. A indicação do líder do partido na Casa foi consenso entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e David Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Braga jantou com os dois na noite desta segunda-feira (10).
Braga disse que “todos os debates e encaminhamentos prezarão pelo equilíbrio e bom senso, sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais”. “Não podemos mais conviver com tantas disparidades”, disse o senador.
“Meu objetivo é manter a qualidade do trabalho realizado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), sob a liderança de Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, sempre ouvindo e acatando, quando possível, ideias e sugestões das diversas correntes e segmentos da sociedade”, completou Braga.
Eduardo Braga participou das negociações para manter os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus no projeto aprovado na Câmara dos Deputados.
Braga tem boa interlocução com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e recebeu apoio de Lula nas eleições de 2022 para o governo do Amazonas.
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O texto aprovado na Câmara estabelece a fusão de PIS, Cofins e IPI (tributos federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Esse modelo de arrecadação é é usado em 174 países.
Também será criado um imposto seletivo sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde (como cigarros e álcool) ou ao meio ambiente. Outra mudança ocorrerá no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que será zerado. Mas a medida não irá valer para produtos que tenham industrialização na Zona Franca de Manaus.
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