Da Redação
MANAUS – O senador Eduardo Braga (MDB) defendeu, nesta quarta-feira (17), que a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF (Supremo Tribunal Federal), seja feita entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro. Para o senador, trata-se de uma questão de “respeito ao Senado e ao povo brasileiro”.
“A sabatina do ex- ministro André Mendonça, indicado para o STF, tem que ser pautada para a semana do esforço concentrado do Senado, entre os dias 29 e 2 de dezembro. Não dá mais para esperar. É uma questão de respeito ao Senado e ao povo brasileiro”, escreveu o senador, no perfil dele no Twitter.
Mendonça foi indicado por Bolsonaro em julho, mas ele ainda não foi sabatinado pela CCJ, que é presidida pelo senador André Alcolumbre (DEM-AP)
Braga também fez a cobrança na reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realizada na manhã desta quarta-feira (17). No período citado pelo senador ocorrerá o chamado “esforço concentrado” para sabatina e votação de autoridades – incluindo membros de agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores.
Na reunião da CCJ, Braga disse que “nenhuma autoridade é tão relevante quando Mendonça. “O esforço concentrado – é óbvio, existem várias matérias para serem concentradas, mas, com todo respeito as demais autoridades, nenhuma é tão relevante quanto a indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o parlamentar.
Braga disse, ainda, que a CCJ não pode votar a matéria depois do dia 30 de novembro. “Portanto, eu queria dizer a Vossa Excelência que eu acho que essa comissão tem como data limite, não pode ser depois do dia 30, porque senão nós não votaremos no esforço concentrado”, disse Braga.
“Se nós não votarmos no esforço concentrado, o povo brasileiro, as autoridades, as instituições democráticas não entenderão porque o senado não se manifestou. Nós não estamos falando se não vai ser aprovado ou não vai ser aprovado. Estamos falando que nosso dever constitucional é de sabatinar e de nos manifestarmos sobre a matéria”, completou.
