Por Fabrícia Braga, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) remova de suas redes sociais publicações que disseminam informações falsas sobre as urnas eletrônicas. A decisão foi assinada na segunda-feira (31), e tornada pública na quarta-feira (2).
A determinação atende a um pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e PV. A representação questionou conteúdos compartilhados por Eduardo Bolsonaro e associados a uma narrativa que tenta vincular a empresa venezuelana Smartmatic às urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.
A alegação, que circula desde 2020, já foi desmentida em diferentes ocasiões pela Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, a Smartmatic não forneceu urnas eletrônicas ao Brasil. Além de determinar a retirada das publicações, Nunes Marques fixou prazo de 24 horas para o cumprimento da medida e proibiu Eduardo Bolsonaro de realizar novas postagens com o mesmo conteúdo falso.
Na decisão, o ministro destacou o risco de que a manutenção das publicações influencie a percepção dos eleitores sobre a segurança das urnas, especialmente diante da proximidade do período de propaganda eleitoral.
“A permanência do conteúdo impugnado, às vésperas do início da propaganda eleitoral, é apta a consolidar no eleitorado percepção de insegurança quanto ao sistema eletrônico de votação, fundada em alegação já conclusivamente afastada por esta Justiça Especializada, o que recomenda a atuação cautelar imediata”, decidiu o ministro.
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