MANAUS – A DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) conseguiu liminar favorável à realização do procedimento de embolização de aneurismas cerebrais para uma paciente internada desde o dia 7 de novembro no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, em Manaus.
O defensor público do Plantão Cível da DPE/AM, Vitor Kikuda, deu entrada na ação ordinária com pedido de tutela provisória urgente contra a Susam (Secretaria de Estado da Saúde) no dia 13 de dezembro.
A liminar foi concedida na mesma data pela juíza plantonista Dinah Câmara Fernandes de Souza.
Portadora de insuficiência cardiovascular, a paciente aguardava há mais de um mês o procedimento solicitado por um médico do hospital.
Segundo consta em laudo, com o avanço da doença, a paciente já apresentava dores intensas na cabeça, tontura, vômito constante e um quadro de risco grave e iminente de ressangramento, precisando realizar, com urgência, o procedimento de embolização de aneurismas cerebrais.
Segundo a equipe médica do Hospital João Lúcio, não havia material necessário para a realização das sessões de Embolização.
Como a Susam não cumpriu a primeira ordem judicial, a juíza Silvânia Corrêa Ferreira, também plantonista, expediu um mandado de intimação para cumprimento de liminar, sob pena de multa no valor de R$ 50.000 por dia, no limite de 5 repetições, renovando o prazo de 24 horas para cumprimento da ordem judicial.
