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MANAUS – Dos três senadores do Amazonas, apenas Plínio Valério (PSDB) votou a favor da extinção das cotas raciais em institutos e universidades federais. A propositura foi rejeitada por 46 votos a 24 nesta terça-feira (24) no Senado Federal.
A modificação foi apresentada através de emenda pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante as discussões do Projeto de Lei nº 5.384/2020, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. A proposta de Flávio alterava integralmente a proposta original.
A emenda estabelecia cotas nas instituições federais de ensino superior e técnico de nível médio apenas para estudantes oriundos de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita — mantendo o percentual de 50% das vagas, mas retirando a exigência de que os estudantes tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública. O texto alternativo também eliminava a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Ao se manifestar a favor da emenda de Flávio, Plínio afirmou que “o projeto é justo, mas comete uma injustiça” porque “não fala em mestiço”.
“Não posso votar a favor de um projeto que é justo, mas que comete uma injustiça. Em nome dos mestiços do Amazonas, em nome dos mestiços do Brasil que se comunicam comigo, eu vou votar contra esse projeto, sim. Eu entendo que é importante prorrogar. Eu entendo tudo isso. Mas não posso compreender como se tira do mapa, se extermina do mapa, uma etnia como mestiço”, afirmou Plínio Valério. “Quando essa gente que se diz mestiço for querer bolsa não vai encontrar. Vai ter que admitir que não é mestiço”, completou o senador.
Após a rejeição da proposta de Flávio, a atualização da lei foi aprovada pelo Senado Federal. Plínio Valério votou a favor da proposta original.
O projeto, que agora segue para sanção presidencial, prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas.
Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O projeto, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que manteve o texto aprovado na Câmara e rejeitou oito emendas apresentadas em Plenário à proposição. Qualquer alteração faria com que a proposta retornasse à Câmara, e a nova política de cotas não poderia ser aplicada pelo Ministério da Educação a partir de 1º de janeiro de 2024, explicou o relator.
O projeto foi aprovado com os votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).
