Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em decisão tomada na tarde desta quarta-feira, 14, o juiz federal José Alexandre Franco, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), negou o pedido de José Lopes para estender a liberdade concedida a Gustavo Macário Bento no dia 1° de agosto. Os dois empresários e a assessora Edite Hosoda foram presos no último dia 30 de julho na Operação Eminência Parda, sexta fase da Operação Maus Caminhos.
De acordo com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Gustavo Bento, que é dono da GH Macário Bento, deixou a prisão no dia 2 deste mês, e assessora de José Lopes, Edite Hosoda, saiu da cadeia no último dia 4. Ainda conforme a Seap, José Lopes permanece preso preventivamente no CDPM II (Centro de Detenção Provisória Masculino 2).
Bento deixou a cadeia após decisão do juiz José Alexandre Franco, o mesmo que negou a liberdade a José Lopes nesta quarta-feira. No último dia 1°, Franco aceitou os argumentos da defesa do empresário de que na decisão do juiz Marllon Souza, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, não houve “suporte probatório mínimo” que justificasse a prisão preventiva de Bento.
“Limitou-se, o ilustre Juízo impetrado, a mencionar conversas telefônicas do paciente que dizem respeito a fatos relativos à outra operação policial (Ojuara) que tramita perante o Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas. Desse modo, não verifico a existência de suporte fático/probatório capaz de justificar a manutenção da custódia cautelar do paciente”, sustentou o juiz.
Inaplicável
Com a decisão que favoreceu Bento, a defesa de José Lopes pediu a extensão ao pecuarista alegando que ele estava na mesma situação. No entanto, o juiz José Alexandre Franco sustentou que a prisão preventiva de José Lopes “possui fundamentos distintos, mostrando-se inaplicável, no caso, o quanto contido no art. 580 do Código de Processo Penal (extensão de decisão a outros)”.
Para o magistrado, a prisão preventiva de José Lopes “encontra-se suficiente fundamentada”. “Em tal contexto, inexistindo similitude jurídica entre os fundamentos que sustentam as prisões preventivas do paciente e do ora requerente, não vejo como acolher o pedido de extensão formulado por José Lopes”, diz o juiz na decisão.
Operação Eminência Parda
A Operação Eminência Parda, cuja fase ostensiva foi deflagrada no dia 30 de julho deste ano, prendeu José Lopes, Gustavo Bento e Edite Hosoda. José Lopes é investigado por ter recebido, entre março de 2014 e agosto de 2016, aproximadamente R$ 20 milhões do médico Mouhamad Moustafá, apontado como líder de esquema de fraudes na Saúde do Amazonas.
Gustavo Bento, que é cunhado de José Lopes, é investigado por desviar e lavar dinheiro através da empresa dele, a GH Macário Bento, em contrato com o INC (Instituto Novos Caminhos) para fornecimento de alimentação a unidades de Saúde do Amazonas. O delegado Alexandre Teixeira afirmou que a empresa recebia valores por serviços que não eram prestados ou eram prestados com sobrepreço por quantidade ou valor.
As investigações da PF indicam que Edite Hosoda auxiliava Zé Lopes no recebimento dos valores pagos pelo médico. “O investigado José Lopes, utilizando as sociedades empresariais que administrava, seja diretamente ou por interpostas pessoas, recebeu diretamente ou com o auxílio de Edite Hosoda Monteiro, periodicamente e em espécie, a quantia de R$ 1.040.000,00 ou frações”, diz trecho do relatório da PF.
