Do ATUAL
MANAUS – Com água por todos os lados, municípios do Amazonas estão sujeitos a inundações no período de cheias. Instalados às margens dos rios, o risco de ficar debaixo d’água é, literalmente, natural.
Das 62 cidades do estado, 59 estão na rota das inundações. A enxurrada é um risco detectado em 53 cidades avaliadas. Em 48, o levantamento identificou possibilidade de deslizamento e 43 são propícias a sofrer os três tipos de riscos. Ao mesmo tempo que encanta pela beleza, a natureza amazônica é também hostil.
Essa situação consta em estudo da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, vinculada à Casa Civil da Presidência da República. O mapeamento dos riscos naturais nas cidades foi solicitado pelo governo para definir as obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
No Amazonas, esses municípios têm 3,9% da população em área de risco geohidrológico. A média nacional é de 6%. Não entraram no levantamento as cidades de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Sebastião do Uatumã. No documento, também não há informações de população em risco em Autazes, Jutaí, Maués, Novo Airão e Uarini.
Segundo nota técnica da secretaria, a urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação socio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas.
Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos. No interior do Amazonas, esse é um cenário típico da ocupação habitacional.
No Norte, o Pará lidera em número de municípios (82) que estão sujeitos aos efeitos do ciclo das águas.
O estado com maior percentual de pessoas em áreas de risco é a Bahia, com 17,3%. O Espírito Santo ocupa o segundo lugar no levantamento, com 13,8% da população em áreas de risco, nas cidades avaliadas. Pernambuco tem o terceiro maior índice, com 11,6% de pessoas morando em áreas potencialmente de risco.
Na outra ponta, o Distrito Federal tem 0,1% da população em situação de risco. Outras duas unidades federativas região Centro Oeste do Brasil também têm baixos índices: Goiás, com 0,2% da população das cidades submetidas ao levantamento, e Mato Grosso, com 0,3%.
Os dados são de 2022 e a nota técnica foi finalizada em 2023. O levantamento anterior era de 2012, por ocasião da efetivação do PAC 2. Na aplicação da metodologia foi utilizada a base de dados do Atlas de Desastres e Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – disponível para o período de 1991 a 2022. Os desastres ocorridos em 2023 não foram considerados.
No período foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8.226.314 desalojados/desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e movimentos de massa. As bases de registro é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/MIDR).
De acordo com o documento, em janeiro de 2011 ocorreu na região serrana do Rio de Janeiro o que foi considerada a maior catástrofe de origem geohidrológica do país, que acarretou a morte de mais de 900 pessoas, com cerca de 350 desaparecidos e milhares de desabrigados/desalojados, além de severos danos à infraestrutura e consequentemente impacto à economia da região.
Esse desastre foi determinante para a revisão das políticas públicas e a adoção de ações focadas na gestão de risco, prevenção e mitigação de desastres naturais, que até então não ocorriam de forma integrada.
Em 2011, em ato preparatório ao PAC 2, ação conjunta dos ministérios das Cidades, das Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Integração Nacional, sob a coordenação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão resultou em uma lista de 821 municípios críticos para serem priorizados. Na nota técnica atualizada, em 2023, o número de cidades avaliadas saltou para 1.942.
