Da Redação
MANAUS – Apenas 3% dos presos do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) trabalham enquanto cumprem pena, segundo o deputado federal José Ricardo (PT-AM), que acompanhou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em inspeção nos presídios de Manaus na quinta-feira, 6.
O percentual, equivalente a apenas 30 dos 1,2 mil detentos do Compaj, é consequência da falta de infraestrutura, diz José Ricardo. “A sociedade cobra que o preso deveria trabalhar, mas a estrutura não permite. As celas são extremamente lotadas. Em um lugar para oito tinha 20, 25 presos. Não tem ambiente de trabalho. Imagine, de 1 mil presos no Compaj condenados, tinham uns 30 trabalhando. Deveria ter no mínimo 300 trabalhando”, afirmou.
Relatório da empresa Umanizzare, gestora de seis unidades prisionais no Amazonas, incluindo o Compaj, mostram números que vão na direção do que diz o deputado. Segundo esse relatório, no ano passado no Compaj foram realizadas 47 ações de ressocialização e registrados 755 beneficiados por projetos.
Segundo a empresa, foram 247 dias remidos por trabalho, 80 dias remidos por estudo, 2.451 dias remidos por participação em projetos em um total de 2.778 dias remidos. As remissões por trabalho significam 8,8% do total de dias remidos. O número de presos que trabalharam não aparece no relatório da Umanizzare.
Com a falta de ocupação, o processo de reintegração social é mais difícil, explica o deputado. “Então, esse é um problema. Esses presos ficam lá, ficam mais revoltados, se envolvem com o crime organizado e quando sai, sai pior”, diz.
De acordo com José Ricardo, uma grande parcela desses presos ainda não foi julgada. “Em um relatório que nós recebemos da própria Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) tem um total de 11 mil presos no estado todo, 41%, em torno de 4.500, são provisórios. É muito preso que está lá sem julgamento”, diz.
A questão das facções e separação dos integrantes dentro dos presídios não foi abordada pela comissão, segundo José Ricardo. “No estado eles não tratam disso, quem é facção, isso e aquilo. Eles não tratam dessa forma, porém é uma realidade. Familiares e outras pessoas falam que lá dentro há uma pressão. Um preso novato que chega lá ele é pressionado para se posicionar, mas o governo não tratou assim”, afirma.
Relatório
Relatos colhidos pela Comissão durante a visita indicam problemas que vão desde maus-tratos até falta de insumos básicos. “Familiares de alguns presos foram lá para falar como as coisas estão sendo tratadas e denunciando uma série de maus-tratos, problemas como falta de água, problema na comida”, diz o deputado.
A comissão recebeu relatos e fotografias que serão anexadas ao relatório. “Uma mãe mostrou, que tem um filho lá, fotografias da pessoa com manchas e marcas no corpo. A comissão recebeu, vai levar e avaliar”, disse José Ricardo.
As constatações da inspeção, apuradas com o Ministério Público, Defensoria Pública, Seap, Umanizzare e OAB, comporão o documento da Comissão que será um instrumento de cobrança, tanto do governo federal quanto do governo do estado, afirmou o deputado.
