Por Fábio Pupo, da Folhapress
O Ministério da Economia passou a prever que a dívida bruta do governo vai representar mais de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2025. É a primeira vez que o indicador ultrapassa essa marca nas estimativas oficiais da pasta, que projeta superávit nas contas públicas somente a partir de 2027.
O crescimento da DBGG (dívida bruta do governo geral) é calculado diante da necessidade expressiva de recursos para medidas ligadas à pandemia do coronavírus.
A principal delas é o auxílio emergencial, que demanda R$ 322 bilhões dos cofres públicos. O total de recursos destinados às medidas ligadas à pandemia já alcança R$ 615 bilhões, mais de seis vezes o déficit total registrado em 2019.
Com isso, o rombo do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) está previsto em R$ 880,5 bilhões em 2020. Para o setor público consolidado (o que inclui estados, municípios e estatais), o valor é de R$ 905,4 bilhões.
Para 2020, a DBGG está prevista em 96%. O valor representa uma melhora em relação aos 98% previstos um mês atrás, devido principalmente à melhora na previsão do PIB (o relatório anterior previa uma queda de 6,5% na economia, e agora a retração considerada é de 5%, seguindo o boletim Focus).
Segundo o governo, o impacto da pandemia é restrito a 2020 mas causa repercussões para os próximos anos por causa das despesas de juros futuros que incidem sobre a dívida.
O valor demandado para as medidas da pandemia representa 8,6% do PIB, percentual acima da média observada pelo governo em economias avançadas e emergentes.
Impulsionado pelos gastos, o patamar da dívida no fim do ano ficaria acima do registrado por atualmente por pares internacionais como, por exemplo, África do Sul (82,8% do PIB), Colômbia (62,5%), México (51,5%), Chile (37,4%) e Peru (36,8%).
De acordo com as previsões apresentadas nesta sexta-feira (30), a dívida bruta só voltará para baixo de 100% em 2028.
Mesmo a DLSP (dívida líquida do setor público), que desconta ativos como as reservas do Banco Central e costuma ser preferido por analistas, deve crescer de forma contínua nos próximos anos até um pico de 87% em 2028. A média do indicador de 2021 a 2029 ficará em 81,9%.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a pasta não trabalha com a ideia de prolongar despesas ligadas à Covid no ano que vem. “Não trabalhamos com gastos que ultrapassem para 2021. Eles são contidos em 2020. Essa é a diretriz do ministro Paulo Guedes e da equipe como um todo”, afirmou.
Apesar disso, uma nova onda do coronavírus no Brasil é algo considerado pelo secretário. “Se houver, certamente o governo reagirá a essa situação. Por enquanto, os gastos são dessa magnitude e entendemos que ficarão restritos a 2020. E é importante que assim o seja, para voltarmos a um ambiente de controle fiscal”, disse.
O déficit primário do governo, correspondente a um recorde histórico de 12,7% em 2020, deve ser gradualmente reduzido até se transformar em um superávit de 0,3%. Mas o resultado no azul só deve ser registrado em 2027, segundo as projeções do governo.
A situação da dívida pública tem chamado atenção dos investidores, embora técnicos do governo ressaltem que há colchão de liquidez suficiente para vencimentos até o primeiro quadrimestre de 2021.
Isso significa que, mesmo em um cenário extremo de ausência de compradores de títulos brasileiros, o governo ainda conseguiria honrar seus compromissos no começo do ano que vem.
Mesmo assim, Waldery disse que o governo deve adotar medidas para aumentar o colchão da dívida, inclusive com novas devoluções antecipadas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
