Diretoras de UPA em Manaus são presas por suspeita de fraudes

Do ATUAL

MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e a Polícia Civil do Amazonas cumpriram, nesta quarta-feira (3), três mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de fraudar cerca de R$ 2 milhões em licitações na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) José Rodrigues, no bairro Novo Aleixo, na zona norte de Manaus.

Na operação, batizada de “Jogo Marcado”, foram presos a diretora-geral da UPA, Lara Luiza Farias; a diretora financeira da unidade, Giovana Antonieta Batista Pereira; e o empresário Edmilson Sobreira.

De acordo com o promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros, em 2022 e 2023 seis empresas de um mesmo grupo assinaram 40 contratos com a UPA. Todas as contratações ocorreram através de dispensa de licitação, uma modalidade de compra na qual é dispensado o uso da licitação, mas que só pode ser utilizada em casos excepcionais. As empresas simulavam disputa de preços para dar ar de legalidade nas contratações diretas.

“O processo era feito através de análise de proposta de preços. Todavia, ao analisar essas propostas, a Promotoria do Patrimônio verificou que havia uma simulação de propostas de preços porque empresas do mesmo grupo, do mesmo dono, do marido, da esposa, concorriam entre si, de forma que aparentava haver uma disputa de preço, quando na verdade já se tinha cartas marcadas para o vencimento”, afirmou o promotor Edinaldo Aquino Medeiros.

De acordo com o promotor, as empresas firmaram contratos para serviços diversos, incluindo assessoria jurídica, pintura de totem, manutenção de autoclave, limpeza, pavimentação, refrigeração, assessoria contábil.

Para fraudar a licitação, os serviços eram fracionados, permitindo a dispensa de licitação. “Os valores das contratações guardavam sempre um valor que permitisse fazer a contratação direta. Serviços, por exemplo, de pintura que tivessem que ser feito muro, fachada e ambientes internos, eram compartimentados para que se fossem em valor menor”, afirmou o promotor.

Os investigadores identificaram que as fraudes eram viabilizadas por servidores públicos, que também foram alvos da operação. O promotor Edinaldo Medeiros afirmou “é possível identificar através do procedimento que há um conluio entre particular e servidores públicos” responsáveis pela contratação.

Na operação, o Ministério Público está atuando em duas esferas. Na área cível, vai apurar suspeitas de práticas de atos de improbidade administrativa por parte de servidores públicos. Na área criminal, investiga frauda a licitação, corrupção ativa e corrupção passiva e organização criminosa.

No prédio da UPA, nas empresas e nas casas dos investigados em Manaus e em Curitiba (PR), os investigadores apreenderam tablets, computadores, celulares e armazenadores de informação e documentos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que está colaborando com as investigações e apoia as ações dos órgãos de controle e fiscalização. “A SES-AM tem total interesse do esclarecimento dos fatos e não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta e ilícitos cometidos por servidores públicos. Além disso, a Secretaria mantém contato com órgãos de controle e com as polícias para combater esse tipo de prática delituosa”, informou.

(Colaboraram Feifiane Ramos e Murilo Rodrigues)