Do ATUAL
MANAUS – O esquema de fraudes em licitações na saúde pública do Amazonas descoberto na primeira fase da Operação Jogo Marcado envolvia também duas maternidades e a FCecon (Fundação Centro de Oncologia). O desvio de recursos públicos ocorria com o mesmo modus operandi, afirmou o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Amazonas, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (16).
Três servidores foram presos e sete afastados na Operação Metástase deflagrada nesta quinta. Entre os presos está Gabriel Henrique Silva de Souza, funcionário da FCecon; Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho; e Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou e atualmente na direção da Maternidade Dr. Antenor Barbosa, no Alvorada, zona oeste. Entre os afastados da função está Edmundo Ferreira Brito Netto, vice-presidente da Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas).
As irregularidades identificadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) José Rodrigues na primeira fase da operação também ocorriam nas maternidades Balbina Mestrinho e Nazira Daou. “A partir da primeira fase identificamos que o mesmo modo de atuação, com fraude em licitação, corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e peculato, também se estendia para outras unidades. Essa é a razão do nome ‘Metástase’”, explicou o promotor.
Segundo Edinaldo Aquino, o modus operandi consistia na combinação prévia de valores entre empresários e servidores públicos simulando concorrência em licitações e direcionando contratos superfaturados. Parte dos recursos desviados vinha de verbas federais destinadas à manutenção de maternidades e pronto-atendimentos em Manaus.
A ação, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Polícia Civil, cumpriu 101 medidas judiciais, entre elas 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e em Joinville, em Santa Catarina, e suspensão de contratos de empresas. Também foram bloqueados bens no valor de R$ 1 milhão.
“A partir de agora vamos aprofundar a análise dos dados coletados e ouvir as pessoas envolvidas. Toda vez que um recurso destinado à saúde é desviado para outro fim, há prejuízo ao patrimônio público”, afirmou Medeiros.
O diretor do Gaeco, Leonardo Tupinambá, explicou que a operação não mirou a cúpula da Secretaria de Saúde, mas setor específico onde havia indícios de irregularidades. “Na verdade, foi uma busca e apreensão em um local específico, não foi em toda a Secretaria, não foi em todo o Fundo Estadual de Saúde. Foi num local específico. A partir do momento que identificamos, fizemos o recolhimento do material e saímos de lá”, disse.
A Operação Metástase é um desdobramento direto da Operação Jogo Marcado, deflagrada em julho, que revelou que uma única família, os Dantas Sobreira, controlava várias empresas e venceu mais de 40 contratos públicos, sem concorrência real, com a UPA José Rodrigues.
