Do ATUAL
MANAUS — O diretor da Yanomami Foundation, David Good, afirmou ao ATUAL que a entidade não é uma instituição de pesquisa e não realiza pesquisas científicas em terras indígenas. A manifestação foi feita após questionamentos da reportagem, enviados via Instagram, depois da publicação de matéria que informou sobre a instauração de inquérito civil pelo MPF (Ministério Público Federal).
Segundo Good, a Yanomami Foundation é uma organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, com atuação voltada à captação de recursos e ao apoio a projetos conduzidos por lideranças Yanomami. De acordo com ele, quando há pesquisas acadêmicas relacionadas a ações em territórios Yanomami, elas são realizadas por universidades e pesquisadores responsáveis, sob suas próprias autorizações, com aprovação ética e permissões legais exigidas.
Good afirmou que recebeu a correspondência do MPF recentemente e que pretende responder ao órgão “de forma responsável e precisa”, dentro do prazo estabelecido. Segundo ele, há equívocos e complexidades na forma como determinadas atividades vêm sendo descritas, o que exige tempo para a verificação de informações e documentos antes de uma manifestação detalhada.
O diretor declarou ainda que leva a sério o cumprimento da legislação brasileira e que irá cooperar integralmente com o MPF, inclusive prestando esclarecimentos sobre atividades citadas no inquérito e sobre o contexto de informações divulgadas em canais institucionais e redes sociais da fundação.
O diretor da ONG também afirmou compreender o papel do Ministério Público Federal e declarou compartilhar o objetivo de respeitar o povo Yanomami, sua cultura, seus direitos e a legislação brasileira. Good disse ser Yanomami e ressaltou que seu envolvimento com o tema ocorre como membro da comunidade.
Inquérito
O MPF instaurou um inquérito civil para apurar a atuação da Yanomami Foundation e de seus responsáveis em atividades realizadas na Terra Indígena Yanomami, entre o Amazonas e Roraima, sem as autorizações legais exigidas. O órgão também emitiu recomendação para que a organização e o diretor se abstenham de realizar pesquisas científicas, coleta de dados ou ingresso no território indígena sem prévia autorização dos órgãos competentes.
A recomendação, assinada pela procuradora da República Janaína Mascarenhas, estabelece que qualquer atividade desse tipo depende de autorização formal da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), aprovação ética da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e, no caso de participação de pesquisadores estrangeiros, autorização do CNPq.
O MPF também orientou a suspensão imediata da coleta, transporte ou envio ao exterior de amostras biológicas de indígenas Yanomami, além de vedar a oferta de bens ou serviços como contrapartida para participação em pesquisas.
Segundo o órgão, a apuração considera normas constitucionais, legislação federal e regras específicas que regulam o acesso a terras indígenas, pesquisas com seres humanos e o patrimônio genético, além da situação de emergência em saúde pública decretada no território Yanomami, que impõe restrições à concessão de novas autorizações de ingresso.
O MPF concedeu prazo de 15 dias para que a ONG e o diretor apresentem manifestação sobre o acatamento da recomendação. O órgão ressalta que, embora a medida não tenha caráter coercitivo, o eventual descumprimento pode resultar na adoção de providências judiciais ou extrajudiciais.
