Por Henrique Sampaio, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou bom humor para comentar as reações às suas decisões na Corte. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ele afirmou que não busca competir pelo posto de mais criticado do Supremo.
“A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, disse, arrancando risadas do público. A declaração foi em um evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), realizado em Brasília, nesta quinta-feira (12).
O evento abordou temas como democracia, segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Dino aproveitou a oportunidade para elogiar Moraes e destacou a coragem dos organizadores por convidarem os dois ministros. Ele também brincou sobre os rumores de ser o mais odiado após suspender emendas parlamentares bilionárias.
Em tom crítico, Dino lamentou a reação de membros do Congresso Nacional à decisão do STF, que agora exige maior transparência no uso das emendas parlamentares.
Segundo ele, essas mudanças, apesar de desagradarem, são necessárias para a integridade do processo democrático. “Como é que um Poder fica dando escândalo toda vez que o outro decide?”, questionou Dino. “Já tinha visto democracia social, democracia liberal, mas democracia do piti nunca tinha visto”.
Entre as trocas de ironias, Moraes brincou que Dino havia alcançado seu nível de desprezo com apenas uma decisão. “Anos tentando ser o pior e, você, com uma decisão, o Congresso te despreza”, afirmou Moraes, dando o tom descontraído ao encontro. Dino, por sua vez, aproveitou para mencionar o recente sucesso do Botafogo no futebol: “É a era de ouro do Botafogo”, comparando o momento do time carioca ao protagonismo do STF.
Ao concluir seu discurso, Dino enfatizou que o Supremo deve se manter independente e firme em suas decisões, mesmo diante de críticas intensas. “Não podemos imaginar um Supremo acovardado. Nosso compromisso é com a Constituição”, declarou.
Recentemente, Dino estabeleceu um teto para as emendas parlamentares, decisão que foi chancelada pelo plenário do STF, gerando insatisfação na cúpula do Legislativo. Como reação, parlamentares ameaçam travar a votação de medidas econômicas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Enquanto isso, o Executivo busca soluções para amenizar o impasse. Na última terça-feira (10), o governo publicou uma portaria para retomar os pagamentos das emendas, mas sob as condições impostas pelo Supremo.
