Por Frederico Vasconcelos, da Folhapress
SÃO PAULO – A Operação Lava Jato, de Curitiba, trouxe à tona uma revelação que pode interferir na cobrança de uma multa de R$ 8,2 milhões aplicada ao ex-senador Luiz Estevão, como parte de sua condenação pelos crimes na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
A descoberta de que ele teria feito transações com obras de arte no valor de R$ 65 milhões -no período de 2008 a 2018- levou o MPF a questionar a alegação do ex-senador de que não teria recursos para pagar, em parcela única a dívida com a União.
Denúncia oferecida na Operação Galeria (65ª fase da Lava Jato), que alcançou entre outros o ex-senador e ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão, localizou no computador de uma galeria de arte em São Paulo -a Almeida & Dale Galeria de Arte- uma planilha relacionando o nome de Luiz Estevão a negócios com obras de arte sem a emissão de notas fiscais.
Desde fevereiro deste ano, o MPF tenta obter o pagamento da multa de R$ 8,2 milhões. A defesa do ex-senador apresentou em juízo o pedido de parcelamento em até 120 dias, sob o argumento de Luiz Estevão “não dispõe de meios para quitar a quantia total em parcela única”.
O pedido foi negado pelo Juízo da Execução Penal do Distrito Federal, que determinou o pagamento total.
Segundo informa a Procuradoria Regional da República em São Paulo, o ex-senador figura no quadro societário de 34 empresas, de cuja maioria é também administrador.
Essas empresas são proprietárias de milhares de imóveis no Distrito Federal, com ordem de bloqueio judicial. De acordo com o MPF, Luiz Estevão continua comandando o grupo empresarial e recebendo os valores dos alugueres dos imóveis.
Luiz Estevão teve o mandato de senador cassado em 2000. Foi condenado a 31 anos de reclusão, em 2006, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Com a prescrição de duas penas, acabou sendo condenado a cumprir 26 anos de prisão, mais o pagamento de multa à União.
Atualmente, ele cumpre pena no Complexo Penitenciário Federal da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto.
O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, defensor de Luiz Estevão, diz que só poderá comentar a avaliação do MPF depois que tiver acesso à integra do inquérito e aos documentos apreendidos.
