Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – A ex-presidente Dilma Rousseff, a ex-prefeita Luiza Erundina, a ex-ministra da Mulher Eleonora Menicucci e feministas como a professora de direito da PUC-SP Silvia Pimentel e a professora Flávia Piovesan apoiam a candidatura de um homem para ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As cinco fizeram cartas para endossar a candidatura do advogado Flávio Crocce Caetano, que foi secretário da Reforma do Judiciário no governo de Dilma e advogou para ela na Justiça Eleitoral.
Movimentos sociais, advogadas, juízas e as ministras do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber e Cármen Lúcia têm pressionado o governo Lula para indicar mulheres para vagas em tribunais superiores.
Por isso, o apoio da ex-presidente, de Erundina e das feministas se reveste de simbolismo maior.
As cinco são enfáticas no apoio, e afirmam inclusive que Caetano será um defensor do feminismo no tribunal.
“Diante de seu fiel compromisso na defesa dos direitos das mulheres e do acesso à Justiça em nosso país, tenho absoluta convicção de que Flávio Crocce Caetano será um defensor das pautas do feminismo como ministro do Superior Tribunal de Justiça”, escreve Eleonora Menicucci.
A ex-presidente Dilma Rousseff afirma na carta de apoio que Flávio Caetano é “advogado competente e combativo”, e também “um agente público com grande capacidade de formulação de políticas públicas de justiça”.
Ex-presidente do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU, a professora Silvia Pimentel afirma confiar que Caetano “reúne todas as condições para se dedicar ao tema do acesso à Justiça para as mulheres” caso vire ministro do STJ.
Erundina foi também emotiva em sua carta ao agradecer o empenho de Caetano em defendê-la em “inúmeros processos” quando era prefeita de São Paulo. “Sou-lhe eternamente grata”, diz ela. “Tenho certeza que honrará o país como ministro do Superior Tribunal de Justiça”.
Flávia Piovesan afirma que ele “reúne todas as elevadas qualidades para sustentar a proteção e a promoção dos direitos humanos” no tribunal.
Apesar da forte campanha de movimentos sociais pela indicação de uma mulher, Lula não pretende adotar esse critério como exclusivo para as futuras escolhas de magistrados de tribunais regionais e de cortes superiores.
Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o presidente pretende indicar pessoas para quem possa “telefonar”. Ainda que não sejam suas amigas, ele precisa ter ao menos alguma proximidade, suficiente para conhecer bem o pensamento de quem vai indicar.
Lula não esconde de interlocutores a decepção que teve, por exemplo, com Cármen Lúcia no STF. Ele a indicou para o tribunal a pedido do advogado e ex-ministro da Corte Sepúlveda Pertence.
Quando presidiu a Corte, a ministra atuou firmemente para que a prisão depois de condenação em segunda instância prevalecesse, impedindo que Lula ficasse solto e disputasse as eleições de 2018.
Flávio Caetano concorre à eleição interna da OAB.
No dia 19, a entidade escolhe a lista sêxtupla que enviará ao STJ para o preenchimento de uma vaga destinada aos advogados no tribunal, o chamado quinto constitucional.
O STJ depois faz uma lista tríplice e envia a Lula, que indica um dos integrantes da lista para o cargo.
