BRASÍLIA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira, 17, como ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A solenidade ocorreu em meio à turbulência provocada pela divulgação na quarta-feira, 16, de escutas telefônicas com conversas entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff. No discurso da presidente na posse, Dilma afirmou que está trazendo para o governo “o maior líder político desse país”.
“Uma pessoa que alem de ser um grande líder politico é um grande amigo e um companheiro de luta e de conquistas. Seja bem vindo querido companheiro ministro Luiz Inácio… Ministro Lula”, disse. A presidente disse que conta com a “incomparável capacidade de olhar para o povo, de ser compreendido e por ele amado”.
Segundo a presidente, não há obstáculos para que ela e Lula trabalhem juntos pelo Brasil e que estavam enganados aqueles que acharam que ela e o ex-presidente estava separados. A aceitação de Lula em participar do governo mostra “como estão e sempre estiveram enganados aqueles que nos último cinco anos e 10 meses apostaram na nossa separação. Nós sempre estivemos juntos, pois temos em comum algo extremamente importante, que é a consciência de um projeto para o Brasil, que olha para o povo, principalmente os menos favorecidos, que ficam excluídos do acesso às riquezas do país”.
Dilma também disse que a iniciativa dos golpistas não vai colocar o governo de joelhos, e criticou aqueles que, segundo ela, tentam tomar o poder através de um golpe.
O deputado federal Major Olímpio (Solidariedade-SP) interrompeu a cerimônia de posse aos gritos de “vergonha” e foi retirado do local. O deputado começou a se manifestar assim que a presidente Dilma Rousseff iniciou o seu discurso. Ele foi retirado por seguranças e foi hostilizado pelos presentes, em sua maioria apoiadores da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, que gritavam “não vai ter golpe”. Após o tumulto, Dilma continuou o seu discurso.
Sobre o grampo que gravou conversa da presidente Dilma Rousseff será investigado e criticou duramente o vazamento da conversa, que considerou “uma conversa absolutamente republicana”. Segundo Dilma, o grampo na presidente da República viola a cidadania, o Estado democrático de Direito e a Constituição.
Escutas da PF
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, divulgou na tarde de quarta-feira, o teor desta e de outras conversas do ex-presidente, que teve suas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Às 13h32, Dilma ligou a Lula para avisá-lo que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado “em caso de necessidade”.
Conforme as interceptações, a presidenta diz ao novo ministro da Casa Civil: “eu tô mandando o “bessias” junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”.
O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato.
De acordo com a Secom, Lula poderia não comparecer à cerimônia de posse marcada para esta quinta-feira. Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no comunicado, esclarece então que a expressão “pra gente ter ele”, utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo ter o documento caso Lula não comparecesse à posse. Informa ainda que o trecho “só usa em caso de necessidade” faz referência à possibilidade de “o governo usar” o termo de posse.
Além de divulgar o documento, que já tem a assinatura de Lula, restando apenas a da presidenta, o Planalto declarou também que ele já se encontra “em poder da Casa Civil”. Ainda segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita “ilegalmente” por decisão da Justiça Federal do Paraná.
Manifestação
Aos gritos de “Não vai ter golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por agentes da Polícia Militar e da Polícia do Exército.
Representantes de movimentos sociais e sindicalistas foram convidados para a cerimônia no Planalto e dentro do Salão Nobre do Planalto, também gritaram “Não vai ter golpe”.
Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.
Outros ministros
Lula assume a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner, que será ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e também tomará posse hoje. O cargo de chefe de gabinete já existia, mas com o decreto foi criado status de ministério para o cargo. Jaques Wagner não chegou a tempo para a cerimônia de posse, mas foi empossado pela presidente.
Dilma também vai dar posse ao novo ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, que assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira. Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.
O cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) será ocupado pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG) no lugar de Guilherme Ramalho.
(Da Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
