Prefeitura terá que devolver valor a mais de IPTU pago por contribuinte
Decisão é da Primeira Câmara do TJAM, que derrubou sentença de 1º grau contra pedido de restituição do IPTU
MPF recorre ao STJ para manter júri contra Oseney no caso Bruno e Dom
Recurso é contra do TRF1 que rejeitou a sentença de pronúncia contra Oseney por insuficiência de prova
Programas buscam atualizar ensino e incentivar autoestima de alunos
Iniciativas têm finalidade de garantir conclusão da educação básica na idade certa para formação escolar
Justiça proíbe comércio de produtos de áreas desmatadas no AM e RO
Decisão da Justiça inclui proibição também ao cultivo agrícola em duas áreas desmatadas ilegalmente
Preso chama juiz de ‘cachorro’ em audiência e o manda vestir fralda
Juiz tratou a ofensa como má educação, mas recomendou que Tribunal do RN fique de olho no preso
Certidões de nascimento, casamento e óbito terão novas informações
Certidões serão impressas em papel especial para evitar falsificação e terá novas informações
Estudante morre ao cair da moto e ser atropelada por caçamba em Manaus
Keuly Bianca Trindade de Lira, de 22 anos, se desequilibrou e caiu na pista. Caçamba coleta de lixo reciclável passou por cima dela
Oito pessoas são mortas em ataque a estação de trem em Tel-Aviv
Ataque a tiros deixou vários feridos nesta terça-feira em Tel-Aviv. Polícia informou que os dois suspeitos foram mortos
PF procura influenciador que ‘ensina’ a importar celular sem imposto
Compra de celular do exterior sem impostos gerou prejuízo de R$ 50 milhões, estima a Receita Federal
Aulas serão suspensas em 243 escolas de Manaus a partir de quinta-feira
Escolas serão disponibilizadas ao TRE para instalação de seções eleitorais para as eleições municipais no domingo (6)
Dnit culpa construtora por atraso na reconstrução de pontes na BR-319
Superintendente Orlando Fanaia Machado disse que o Dnit avalia não renovar contrato e adotar outra solução para reconstrução de pontes
Apenas 4% dos programas para idosos no Brasil são do poder público
Dos 403 programas para idosos, 39% são geridos por organizações da sociedade civil, mostra pesquisa
Portugal lança sistema para facilitar nacionalidade para brasileiros
Processo pela internet será mais rápido e menos burocrático para brasileiros obterem nacional portuguesa
STF derruba censura a cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
Cientistas desmentiram nutricionista sobre diabetes ser causada por vermes e juíza havia decidido contra as especialistas
PF faz buscas em Manaus para apurar compra de máscaras pelo governo do Acre
A PF deflagrou a Operação Ghost Mask para apurar fraude em processo licitatório na compra de 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis
