MP diz que delegacia em Parintins apresenta graves violações a direitos dos presos
Ministério Público identificou que unidade não tem espaço próprio para guarda de drogas e armas
Guia de intolerância aponta para disseminação de ataques de cunho religioso
Entre abril de 2012 e dezembro de 2015, 71% das queixas partiram de adeptos de religiões afrobrasileiras
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O entendimento teve reforço de uma ação em que o PT questiona lei do Distrito Federal, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família
Guia ensina como criar políticas públicas por cidadãos e entidades civis
Publicação estará disponível na internet para acesso gratuito a partir desta segunda-feira
Norte, Centro-Oeste e Sudeste registram queimadas no fim de semana
No Pará, uma queimada de grandes proporções atingiu parte da floresta de Alter do Chão e Ponta de Pedras
Bolsonaro avalia conceder indulto individual a policiais condenados
Concessão da ‘graça’ não pode ser aplicada a crimes hediondos, como quer o presidente
Padres brigam pelo poder de controlar colégios e nove são expulsos de ordem agostiniana
Disputa ocorre em São Paulo e envolve os principais estabelecimentos de ensino administrados pela Igreja
MEC repassa verba para alfabetização, mas depois diz para escolas não usarem
O pedido de interrupção do uso de recursos pegou os colégios de surpresa, muitos já tinham começado a atividades
Ministro do Meio Ambiente vai se reunir com negacionistas do aquecimento global em Washington
Ricardo Salles deve conversar com representantes do CEI, um dos principais grupos de opositores a respeito do aquecimento global
Avaliado em R$ 1,2 bilhão, novo prédio do TJ de SP cria mal-estar em tribunal
Previsto para ser erguido no centro de São Paulo, deve reunir os 360 desembargadores e juízes substitutos, em duas torres de 31 pavimentos
Entre crimes no Amazonas, roubo de veículos lidera ocorrências
É o que mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta sexta-feira
Operação Korubo queima balsas de garimpo ilegal no Amazonas
Ação do Ibama, Polícia Federal e Funai destruiu mais de 50 balsas no Rio Jutaí
Consumidores podem sugerir ideias para melhorar informações nos rótulos
Anvisa abriu consulta pública para colher sugestões, que podem ser feitas pela internet
É preciso equilibrar direitos LGBT e religiosos, diz advogada americana
Ela ainda explica como a ascensão de líderes autoritários pode ser um obstáculo para a aprovação de leis contra a discriminação a minorias
Escolas públicas de educação básica serão obrigadas a ter psicólogos
Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da nova lei, para contratar profissionais
