Da Redação
MANAUS – O Detran (Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas) retoma alguns serviços em caráter de urgência a partir desta segunda-feira, 8. São eles: renovação simplificada de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), aulas teóricas de legislação na modalidade remota, liberação de veículo removido, perícia de acidente de trânsito, vistoria por empresa credenciada, primeiro emplacamento e transferência veicular.
Os demais podem ser realizados pela internet. Em caso de urgência há opção presencial, mediante análise de um servidor do órgão.
Os serviços de primeiro emplacamento e de transferência de propriedade serão retomados apenas para concessionárias e revendas de veículos, mas por meio de um despachante.
A vistoria realizada pelas empresas credenciadas (ECV), a liberação de veículos removidos, a perícia de acidente de trânsito e os exames médicos e psicológicos para renovação simplificada de CNH devem ser agendados por telefone. Todos os contatos estão disponíveis no site do Detran (www.detran.am.gov.br).
Para realizar a renovação simplificada, o usuário deve entrar no site do Detran Amazonas e clicar no banner com o passo a passo. Essa modalidade só é permitida para quem renovou a CNH nos últimos seis anos. Ela dispensa a captação da imagem e da biometria, utilizando a existente no banco de dados do órgão.
Os demais serviços de CNH, como por exemplo a inclusão de atividade remunerada, só serão realizados mediante justificativa de extrema urgência a ser apresentado a um servidor do Detran, mediante atendimento telefônico ou por e-mail.
A entrega da CNH também só será feita de maneira presencial por análise de urgência. A recomendação é que o usuário use a habilitação digital, obtida pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível nos smartphones.
Já as aulas teóricas de legislação continuarão na modalidade on-line, como tem sido feito desde o início do mês de janeiro. No entanto, essa opção só está disponível para alunos que já haviam feito a captura de imagem e de biometria antes da suspensão do atendimento presencial.
Essas novas regras valem, inicialmente, até o próximo dia 14 de fevereiro. A partir desta data podem haver mudanças, a depender de novas regras de isolamento social definidas pelo Governo do Amazonas para tentar conter o avanço da Covid-19 no estado.
Prazos
Conforme já havia sido divulgado pelo Detran, alguns prazos para serviços de veículos, habilitação e infrações de trânsito foram alterados pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a pedido do diretor-presidente do Detran, Rodrigo de Sá.
São eles:
• As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), as Permissões Para Dirigir (PPDs) e as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) vencidas entre 1º e 31 de janeiro de 2021 poderão ser renovadas até 1º de março de 2021. Nesse período elas serão consideradas válidas;
• As CNHs, PPDs e ACCs vencidas entre 1º e 31 de janeiro de 2020, e que ganharam novo prazo para renovação por conta da Resolução nº 805 do Contran, também poderão ser renovadas até 1º de março de 2021. Nesse período elas serão consideradas válidas;
• Todos os veículos novos adquiridos entre 6 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 poderão ser registrados e licenciados até 1º de março de 2021;
• O condutor que recebeu uma Notificação de Infração (NA) ou uma Notificação de Penalidade (NP) entre os dias 6 e 31 de janeiro de 2021 tem até 1º de março de 2021 para se manifestar junto ao Detran; e
• Os processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação de CNH com prazo final para apresentação de recurso, compreendidos entre os dias 6 e 31 de janeiro de 2021, ficam prorrogados até 1º de março de 2021.
Esses prazos alterados no Amazonas pelo Contran podem sofrer nova prorrogação caso a situação da pandemia não mude no estado até o final do mês de fevereiro.
Além das mudanças nos prazos promovidas pelo Contran, o Detran Amazonas garantirá aos usuários a isenção da multa por atraso de transferência para quem assinou o CRV, o antigo DUT, entre 6 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021.
