Por Phillippe Watanabe, da Folhapress
SÃO PAULO – Com taxas de desmatamentos anuais crescentes, o Brasil perdeu 108.463 km² de seus biomas desde 2017 até 2021 –esse número equivale a pouco mais que a área de Pernambuco.
É o que mostram os dados do Prodes Brasil, o novo programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que passa a monitorar desmates em todos os biomas do país. As novas informações foram divulgadas nesta quarta-feira (14).
Até o momento, o Prodes só apresentava taxas anuais de derrubada de vegetação nativa da Amazônia e do cerrado, cujo dado foi tornado público também nesta quarta.
No novo monitoramento do Inpe há dados para Pantanal, mata atlântica, caatinga e pampa a partir de 2017. Para o período anterior, há uma estimativa de derrubada agregada.
A ampliação do acompanhamento feito pelo instituto foi possível graças a verbas provenientes do Fundo Amazônia em 2018. No ano seguinte, o primeiro do governo Jair Bolsonaro (PL), o bilionário fundo foi paralisado por ações do presidente e do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, eleito neste ano deputado federal por São Paulo.
Primeiro, Bolsonaro, com um decreto, extinguiu um sem-fim de colegiados, o que atingiu o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e acabou por paralisar as ações do Fundo Amazônia. Posteriormente, sem apresentar detalhes, Salles afirmou que havia problemas com contratos do fundo, que passava por auditorias anuais.
Por fim, ao começarem negociações para uma retomada, Salles buscou alterar a governança do fundo e dar maior peso de decisão para o governo federal. A ideia não agradava Noruega e Alemanha, principais doadores do fundo, e as tratativas não avançaram.
Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, os dois países se mostraram dispostos a voltar a discutir o Fundo Amazônia, que pode ganhar novos doadores.
Voltando aos dados do novo programa do Inpe, na mata atlântica, por exemplo, bioma mais devastado do país e onde se concentra a maior parte da população brasileira, resta somente 27,8% da vegetação.
Uma observação é válida para esse bioma. Se você acompanha com alguma frequência os dados de desmatamento, já deve ter visto dados, provenientes de uma parceria entre a ONG SOS Mata Atlântica e o Inpe, que apontam que pouco mais de 12% dessa mata permanece em pé. A diferença está na metodologia mais restritiva desse acompanhamento, que considera somente remanescentes florestais mais maduros.
O Pantanal, em compensação, ainda tem cerca de 77% de vegetação nativa, segundo os dados do Prodes Pantanal.
Os dados referentes a 2022 devem sair no primeiro semestre do ano que vem.
Com o maior detalhamento sobre o desmatamento no país se expandem as possibilidades relacionadas aos cálculos de emissões de gases-estufa. No Brasil, a maior fonte de emissões é o desmatamento, especialmente o da Amazônia, que vem puxando para cima os dados de emissões nacionais e pondo em risco o compromisso internacional brasileiro de redução na emissão de gases. A pecuária também tem significativa participação nas emissões do país.
O Brasil se comprometeu a atingir a neutralidade de carbono até 2050, com a redução, em 2025, de 37% dos gases-estufa, em comparação com as emissões de 2005, e com a diminuição, em 2030, de 50% dos gases, também em comparação com 2005.
No compromisso climático brasileiro, porém, há uma “pedalada climática”. Em linhas gerais, o país mudou a base de cálculo -ou seja, as emissões efetuadas no ano de 2005-, mas não aumentou suficientemente o percentual de corte para tornar mais ambiciosa a sua meta climática.
A primeira NDC do Brasil (a sigla para contribuição nacionalmente determinada) é de 2015, quando foi feito o Acordo de Paris. Ali o Brasil se comprometia a reduzir, até 2030, em 43% as emissões de gases-estufa em relação a 2005. Com os dados disponíveis naquele momento, o país chegaria em 2030 com emissões na casa de 1,208 gigatonelada de gás carbônico equivalente (basicamente, uma soma dos gases que causam o aquecimento global).
Com a evolução nas metodologias para aferir os gases emitidos, os dados de 2005 aumentaram. Inicialmente, a meta foi mantida em 43% de redução, surgindo, assim, a “pedalada climática”.
Durante a COP26, o governo Bolsonaro anunciou a promessa de 50% de redução de emissões levará o Brasil, em 2030, a emissões de 1,281 gigatonelada de CO2e (gás carbônico equivalente). De toda forma, o país permanece sem avançar em sua ambição climática.
