Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O desembargador Ney Bello, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), negou a devolução de equipamentos de musculação da academia AZ Fitness, do empresário Murad Aziz, retirados no dia 21 de novembro de 2018 após violação de lacres que haviam sido colocados pela Polícia Federal.
A decisão foi tomada na segunda-feira, 20, em mandado de segurança que pede a anulação da decisão da 4ª Vara Federal do Amazonas que mandou retirar os equipamentos da academia. O processo tramita no TRF1 sob o número 1000153-84.2019.4.01.0000.
Os equipamentos foram apreendidos no dia 11 de outubro na Operação Cashback, quarta fase da Operação Maus Caminhos, mas permaneceram na academia em posse de Marilea Aziz, nomeada fiel depositária. No mesmo dia, a Polícia Federal prendeu Murad Aziz e outros empresários envolvidos em esquema criminoso que desviou R$ 150 milhões da Saúde do Amazonas.
No dia em que a Operação Cashback foi deflagrada, os policiais federais colocaram etiquetas nos equipamentos de musculação para identificar o material que havia sido apreendido. Os lacres, no entanto, foram retirados pelos funcionários da academia de Murad um dia após a busca e apreensão pela Polícia Federal.
A PF tratou a retirada das etiquetas como “desobediência judicial” e pediu a remoção dos equipamentos de musculação da academia. O MPF (Ministério Público Federal) se manifestou favorável ao pedido alegando “receio de que os aparelhos de ginástica desaparecessem” e a Justiça Federal do Amazonas mandou retirar os equipamentos e fechou a academia por 30 dias.
No recurso ajuizado no TRF1, a defesa de Murad afirmou que não havia “qualquer determinação judicial no sentido de impedir o normal funcionamento da academia após a finalização da medida de busca e apreensão”. Também sustentou que os lacres foram retirados porque “mais pareciam etiquetas para a identificação dos aparelhos, a fim de facilitar o trabalho policial na feitura dos documentos a serem apresentados ao juízo”.
Cashback
Deflagrada no dia 11 de outubro de 2018, a Operação Cashback, quarta fase da Operação Maus Caminhos, mirou em empresários envolvidos em esquema de desvio de dinheiro da Saúde do Amazonas. Na lista dos presos, o empresário Murad Aziz, que foi denunciado por peculato e organização criminosa.
Leia a íntegra da decisão:
