Da Redação
MANAUS – O desembargador eleitoral Victor Liuzzi Gomes determinou que o candidato a governador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) volte a ser identificado como branco no pedido de registro de candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Braga, que em eleições anteriores se identificou como branco, solicitou a mudança para pardo à Justiça Eleitoral no último dia 23 de agosto.
Em ação de investigação judicial eleitoral apresentada contra Braga, o candidato a deputado estadual Robson Tiradentes Junior (PSC) alega que em agosto de 2020 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a distribuição dos recursos do fundo especial de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve ser proporcional ao total de candidatos negros [que reúne pretos e pardos] do partido.
“Consigna-se que o candidato Eduardo Braga só agora retifica sua raça para pardo visando ser beneficiado com valor maior de recurso público, acarretando desequilíbrio do pleito em detrimento dos demais participantes, além de demonstrar claro uso indevido e desvio de poder econômico”, argumentou Robson Tiradentes.
Com base nisso, o candidato a deputado pede a concessão de liminar para proibir o uso de parcela dos recursos públicos destinados aos candidatos pretos e pardos.
A relatora, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, negou o pedido e informa na decisão que a solicitação de Braga para que seja considerado pardo ainda não foi julgada pelo relator do registro de candidatura, o desembargador eleitoral Victor Liuzzi Gomes.
Em despacho emitido nesta segunda-feira (29), Liuzzi Gomes informa que a comissão de registro de candidatura mudou a raça de Braga sem a decisão dele, motivo pelo qual determinou que o registro volte ao estado original imediatamente.
O desembargador intimou o Ministério Público Eleitoral a se manifestar sobre a petição para retificar a cor/raça.
