José Ricardo, Luiz Castro combinaram com Marcelo Ramos e Chico Preto para assinarem o pedido de intervenção o município
MANAUS – Os deputados José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS) e assessoria dos deputados Marcelo Ramos (PSB) e Chico Preto (PMN) irão protocolar na manhã desta terça-feira (21 de janeiro) no Ministério Público Estadual (MP-AM) uma representação solicitando a intervenção do governo do Estado no município de Coari devido à violação de direitos humanos que vem ocorrendo no município, como a pedofilia, o abuso sexual e a prostituição infantil. O principal acusado de coordenar a rede de abuso as menores de idade é o prefeito Adail Pinheiro (PRP).
Após o protocolo da representação, os parlamentares vão se reunir com o procurador Roque Nunes, – agente ministerial que coordenou a força tarefa, em 2013, no município que investigou crimes de pedofilia.
Conforme a Constituição Federal, no artigo 34, um dos critérios para requer a intervenção estadual é assegurar no município o princípio consitucional dos direitos humanos, que, como foi noticiado no último domingo (19) na imprensa nacional, está sendo expressamente infringido.
“O município tem todo um clima que justificaria a intervenção do Estado em Coari, porque a insegurança jurídica em que vivem os cidadãos é notória. Tem várias denúncias contra esse prefeito, uma lista de processos dos crimes cometidos por ele, mas que infelizmente estão parados na Justiça. A situação é alarmante e tem de ter uma providência efetiva”, afirmou o deputado José Ricardo.
No ano passado, José Ricardo e o deputado federal Francisco Praciano (PT) ingressaram com uma outra representação no MP-AM solicitando a abertura de um Procedimento Administrativo Investigatório na gestão de Adail tendo em vista as dispensas de licitação feitas por ele, que já somavam cerca de R$ 7 milhões.
Os deputados Luiz Castro e José Ricardo se reuniram desde às 11h desta segunda-feira para discutir a situação do município exibida em matéria do Fantástico da Rede Globo, e decidiram pedir a intervenção do Estado. Marcelo Ramos, que tirou 15 dias de férias e só retorna a Manaus em fevereiro, foi consultado e concordou em assinar o pedido. Chico Preto também manifestou interesse em assinar o documento e autorizou sua assessoria a participar das discussões.