Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em sessão nesta quarta-feira, 9, nove parlamentares estaduais negaram que tenham recebido dinheiro para votar na chapa encabeçada pelo deputado Roberto Cidade (PV) na eleição da nova Mesa Diretora. Eles rebaterem a colega de plenário Joana Darc (PL) que declarou haver proposta de compra de votos. Darc disse que não acusou colegas de receber dinheiro e que apenas disse que Cidade tinha “propostas”.
Nesta quarta-feira, o assunto foi abordado por Serafim Corrêa (PSB), Wilker Barreto (Podemos), Delegado Péricles (PSL), Felipe Souza (Patriotas), Therezinha Ruiz (PSDB), Fausto Júnior (PRTB), Adjuto Afonso (PDT), Josué Neto (PRTB) e João Luiz (Republicanos). Eles pediram investigação sobre as acusações da líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Na eleição, que ocorreu após a aprovação da PEC n° 5/2020, a aliança encabeçada por Cidade recebeu 16 votos e a chapa concorrente, encabeçada pelo deputado Belarmino Lins (PP), obteve oito votos. Antes da votação, Joana Darc acusou o deputado do PV de comprar votos dos colegas pelo valor de R$ 200 mil.
“O deputado Roberto Cidade tramou todos os dias. Deputado Roberto Cidade fez compromisso de confiança com o governador Wilson Lima. Deputado Roberto Cidade foi atrás de comprar votos dos colegas estaduais. E eu digo o valor, porque ele não chegou a falar comigo, mas aqui todo mundo fica sabendo das coisas. O voto era R$ 200 mil”, afirmou Darc.
Apuração
Nesta quarta-feira, o deputado Serafim Corrêa afirmou que a deputada não tem como provar as acusações porque “o fato não ocorreu”. “Aqui não tem nenhum menino, ninguém embarcaria em uma situação como essa, venderia sua posição por qualquer valor. Isso é inteiramente fora de qualquer possibilidade”, disse o deputado.
“Ela foi na tribuna e jogou uma dúvida sobre os 23 deputados, de que teria havido venda de voto e deu, inclusive, o valor. Isso é muito delicado, é grave, isso exacerba os ânimos. Porque ouso dizer que isto não é verdade. Eu não posso acreditar que nenhum colega tenha vendido seu voto”, afirmou Serafim Corrêa.
Wilker Barreto sugeriu que os deputados solicitassem a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) para que apure as denúncias de Joana e pediu que o Conselho de Ética da Casa abra um processo contra ela. “As falas da deputada Joana Darc precisam ser apuradas. Ou a deputada traga as provas que tinha em mãos no último dia 3. Não é só um pedido de retratação. Porque a amanhã sairá no rodapé. Mas a fala que maculou a moral dos colegas deputados saiu em rede nacional”, disse Wilker Barreto.
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o Delegado Péricles afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 5/2020 seguiu todas as fases de tramitação previstas pela legislação. Segundo ele, a proposta entrou na CCJ, em que um requerimento de urgência foi aprovado, e depois passou por uma comissão especial antes de ser aprovada em plenário.
“Toda a fase de tramitação da PEC foi respeitada. Houve celeridade? Claro que houve. Por várias vezes, projetos que vieram do governo, inclusive, aqueles que me acusam de falsificação de documento me pediram para dar celeridade e no mesmo dia houve a aprovação aqui no plenário”, disse Péricles.
Felipe Souza alegou que a Assembleia Legislativa do Amazonas é uma “casa de leis” e que a aprovação da emenda constitucional que possibilitou a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora e a eleição de Roberto Cidade foi um “contragolpe”, que é uma “iniciativa que se antecipa um golpe, a fim de sustá-lo ou anulá-lo”.
“Quando (Joana Darc) disse que o deputado Roberto Cidade estava se unindo com opositores e outros deputados porque havia sido preterido porque não era o candidato do governador, ora, não precisa desenhar. Está claro a interferência de outros poderes nesta Casa, como outrora já houve”, afirmou Souza.
A deputada Therezinha Ruiz alegou que teve a imagem arranhada pelas acusações da colega e pediu apuração da denúncia. “Nunca ninguém me ofendeu tão profundamente como a colega Joana o fez. (…) Eu quero aqui dizer a Joana que a gente precisa ter equilíbrio e só falar aquilo que prova. Nós jamais recebemos esta proposta e claro que vamos ter que apurar”, disse Ruiz.
“Erros”
A deputada Joana Darc (PL) afirmou que “houve erros de todas as partes” e que “na quinta-feira todos nós perdemos”. Ela negou que tenha acusado os colegas de receber dinheiro, pois, segundo ela, na última sessão, seu discurso foi no sentido de que Cidade propôs dinheiro em troca de apoio na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas.
“Fui contundente com relação ao meu posicionamento pela postura do deputado Roberto Cidade. Quem assistir o meu pronunciamento mais de uma vez verá que em momento algum eu falei que algum deputado ou deputada recebeu alguma vantagem. Eu falei que o Roberto Cidade tinha propostas”, afirmou Darc.
A líder do governo disse que usou do direito de imunidade parlamentar e que expressou opinião sobre o colega que venceu a eleição para dirigir a Casa Legislativa no biênio 2021-2022. Ela também criticou o trâmite da PEC nº 5/2020 e afirmou que, como membro titular da CCJ, não foi convocada para acompanhar a reunião que aprovou a proposta.
“O trâmite da PEC foi feita da forma errada. E aqui é a opinião da deputada Joana Darc. Mas o que mais me causou revolta naquele dia foi o fato de eu ser membro da Comissão de Constituição e Justiça e eu não ser convocada, e o deputado Belarmino Lins, para que a gente pudesse acompanhar a reunião e deliberar esta proposta”, afirmou Darc.
A deputada do PL disse que “tem muito a falar”, mas “não quer esticar a corda”. “Se for preciso, eu vou até as últimas consequências para defender eu e minha família (…) Se nós estamos falando de conduta, se a conduta da deputada Joana Darc na Tribuna tem que ser verificada, então nós vamos passar a limpo muitas coisas aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou a líder do governo.
Tumulto
A escolha dos novos membros da Mesa Diretora começou com a vice-presidente da ALE, deputada Alessandra Campêlo, afirmando que o regimento interno estava sendo atropelado. Segundo Campêlo, para que a eleição fosse realizada naquele dia, o regimento interno da Casa também deveria ser alterado.
“Hoje (dia 3 de dezembro) foi planejado um golpe de Estado, porque é um golpe no Estado Democrático de Direito, liderado por um pequeno grupo de deputados sem escrúpulos e que conseguiram convencer uma parte dos deputados”, afirmou Campêlo.
Os parlamentares da chapa derrotada contestaram o tempo de tramitação da PEC 5/2020 na CCJ que, segundo eles, foi de apenas três minutos. “O presidente convocou a reunião e aprovou (a proposta) na comissão especial em três minutos”, disse Alessandra.
“Essa não é a eleição da Mesa Diretora. É o golpe dado, liderado pelo deputado Roberto Cidade, para derrubar o governador, o qual ele estava na casa sexta-feira pedindo ‘pelo amor de Deus’ para ser o candidato e, ao ser preterido, demonstrou a sua verdadeira intenção”, completou Campêlo.
A vice-presidente da ALE também acusou os colegas de negociarem cargos públicos. “É importante que a população saiba que foi negociada a vaga do TCE, a cadeira do governador do Estado e do vice-governador, a Mesa da Presidência, porque quem está lá não é quem pretende ficar. Foi fatiado o Governo do Estado”, disse a deputada do MDB.
