Da Redação
MANAUS – Depois de mover mundos e fundos e contrariar empresários, consumidores e políticos de oposição, os deputados que antes formavam a base do governo de José Melo (Pros) agora querem revogar a lei aprovada em março deste ano que aumenta a alíquota de ICMS para vários produtos, inclusive combustíveis (gasolina e diesel).
Durante o processo eleitoral, a medida fui duramente criticada pelo candidato Eduardo Braga (PMDB), que prometia, na propaganda eleitoral, revogar a lei se eleito fosse governador do Estado.
Na manhã desta quarta-feira, 9, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Sabá Reis (PR), informou que o governo do Estado enviará ao Poder Legislativo um projeto de lei pedindo a revogação da lei já sancionada pelo ex-governador José Melo, mas não aplicada porque aguardava o período de 90 dias para entrar em vigor.
Sabá Reis explicou que a aprovação desse projeto atendia a um propósito e teria uma finalidade específica explicada e determinada pelo ex-governador José Melo. “Por isso nós aprovamos”, afirmou, completando ainda que “como o Melo saiu e os propósitos não existem mais, é preciso que a Assembleia retifique essa decisão e revogue o aumento da alíquota”, apontou.
O líder do governo disse que 14 deputados já se manifestaram favoráveis ao Projeto e ele acredita que a aprovação possa acontecer por unanimidade quando submetida ao plenário.
Críticas
O deputado José Ricardo (PT), que votou contra a proposta de aumento do ICMS, disse que apoia a proposta do deputado Sabá Reis, mas criticou os colegas de parlamento, que à época aprovaram a proposta de Melo. Segundo ele, “os deputados governistas que aprovaram tudo às cegas, por ordens do governador, agora, por novas conveniências políticas, mudam de lado e passam a ser contra essa proposta”.
Sabá Reis, que em março também era líder do governo, defendeu com unhas e dentes a proposta de Melo, com o discurso de que o dinheiro seria usado para bancar um fundo de solidariedade a ser gerido pela então primeira-dama, Edilene Oliveira.
“O deputado que está propondo a revogação da lei era o líder do governador da época, e que apoiava o aumento do imposto. Agora, estando como líder do governador interino, quer revogar a propositura. É uma contradição. É a Assembleia sendo subserviente aos interesses políticos do governador de plantão e brincando com a vida das pessoas. Quando, na verdade, deveria fiscalizar o executivo e estar sempre do lado da população”, disse José Ricardo.
