Da Redação
MANAUS – De 2019 a 2021, a Câmara dos Deputados reembolsou R$ 14,8 milhões aos parlamentares que optaram por planos de saúde particulares, mesmo tendo um convênio disponível pago com o dinheiro dos contribuintes e que pode ser estendido a seus dependentes.
Os deputados ainda recebem, anualmente, R$ 410 mil para gastar com aluguel de veículos e imóveis, combustíveis e viagens. E mais R$ 1,340 milhão de verba de gabinete. Fora o salário mensal de R$ 33.763,00.
Os dados são do site Ranking dos Políticos, que classifica os melhores e piores parlamentares de acordo com a atividade legislativa, e analisa presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações nas decisões mais importantes do Congresso.
Dados do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara apontam que as despesas médico-hospitalares dos deputados são realizadas em forma de restituição, conforme Ato da Mesa nº 89/2013.
Os pedidos de reembolso são de até R$ 135, 4 mil ao longo do mandato. A quantia é equivalente ao valor diário para manter 50 leitos na UTI e quase equivalente à instalação de um leito (R$ 180 mil). O preço limite do reembolso se refere a cada despesa médica justificada, mas o número de despesas que podem ser solicitadas é ilimitado.
As despesas reembolsáveis são:
- atendimento ambulatorial/hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia;
- exames complementares de diagnóstico;
- assistência domiciliar;
- assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais;
- remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas, mediante relatório, indicando os motivos clínicos da transferência e o tipo de remoção necessária;
- órteses e próteses;
- assistência odontológica.
Os que mais gastam
Dos 513 deputados federais, 330 solicitaram restituição. O site selecionou os cinco que mais pediram reembolso no período.
Em primeiro lugar está a deputada de Alagoas, Tereza Nelma da Silva Porto (PSD), reembolsada em R$ 2.028.386,78. O deputado do Pará, Nilson Pinto (PSDB), ficou em segundo, ressarcido em R$ 735.412,68.
O terceiro colocado é o deputado do Tocantins, Célio Moura (PT), reembolsado em R$ 693.568,49. Em quarto lugar está o deputado de Pernambuco, Gonzaga Patriota (PSB), restituído com R$ 371.641,33. E em quinto lugar está o deputado de Goiás, João Campos (Republicanos), que recebeu R$ 352.807,38 de reembolso.
Para o diretor-geral do Ranking dos Políticos, Gláucio Dias, é inadequado o gasto extra com reembolsos porque os deputados já possuem diversos benefícios, além de um plano de saúde particular.
“Não há necessidade dessa despesa, que é feita sem nenhum critério claro. Também não é adequado que haja uma liberdade por parte de um membro da Mesa Diretora em aprovar ou não os gastos. O ideal seria nem existir esse tipo de auxílio, pois, enquanto os parlamentares usufruem, diversos cidadãos brasileiros, sem condições de pagar um convênio, estão morrendo na fila por exames e procedimentos cirúrgicos”, afirmou.
