Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS -Deputados federais do Amazonas relataram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não participou da decisão que reduziu a alíquota de Imposto de Importação para bicicletas, e que nem tinha conhecimento sobre a proposta. Segundo os parlamentares, em reunião com o ministro na noite desta terça-feira, 23, Guedes pediu 24 horas para reavaliar a decisão do presidente Jair Bolsonaro.
Na reunião, também com a presença de senadores do estado, os parlamentares apresentaram duas propostas: reduzir a alíquota somente para as bicicletas que não são produzidas no Brasil e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para anular completamente a medida publicada. A resolução anunciada por Bolsonaro (sem partido) é de reduzir a alíquota de forma gradual: 30% em março, 25% em julho e 20% em dezembro. Atualmente a alíquota é de 35% para bicicletas importadas.
O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) disse que os deputados devem levar adiante o PDL, caso o ministro dê uma resposta negativa. “O ministro disse que (a proposta) não saiu da cabeça dele, aliás nunca sai da cabeça dele. Sempre que conversamos, ele sai pela tangente. Independente disso, demos entrada no projeto de decreto legislativo e se o governo desfizer a medida, a gente retira, se não desfizer, vamos ao voto no congresso”, disse.
Os parlamentares expuseram ao ministro que a medida deve atingir ao menos dez estado que possuem fábricas de bicicletas. Segundo os deputados, no Brasil 383 fábricas estão em funcionamento, 100 delas em São Paulo. A Zona Franca possui cinco.
O deputado Sidney Leite (PSD) disse que Paulo Guedes não tinha dimensão da quantidade de estados afetados e que só soube da medida após um envio de mensagem feito pelo senador Omar Aziz (PSD). ” O próprio ministério não tinha o devido conhecimento do número de fábricas no Brasil. Vamos aguardar o retorno para que a gente retome as negociações. Vivemos um momento delicado porque são tomadas decisões que sequer o ministro da economia tem conhecimento, como ele disse ontem. Ele tomou conhecimento quando o senador Omar enviou uma mensagem sobre uma postagem da redução sobre a importação”, disse.
A postagem foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, em 17 de fevereiro, quando ele próprio fez o anúncio da medida em seu perifl oficial do Twitter. O presidente informou a mudança e publicou uma foto dele próprio em cima de uma bicicleta.
m vídeo em suas redes sociais, o deputado José Ricardo (PT) afirmou que os empregos estão ameaçados e que nada foi solucionado na conversa com o ministro. “Nada foi resolvido. O ministro disse que não ‘tava’ nem sabendo desse assunto, chamou sua equipe técnica que está sustentando essas medidas, embora tenha sido dado um prazo de 24 horas para fazer uma reanálise. O certo é que os empregos estão sendo ameaçados”, disse.
José Ricardo disse que o ministro não participou de toda a reunião com a bancada federal do Amazonas e que a equipe técnica informou que as medidas foram estabelecidas após pedido de uma associação. “Ministro Paulo Guedes sai da reunião e deixa a assessoria técnica para falar com a bancada do Amazonas. Falaram que reduziram alíquotas para importar bicicletas a pedido de uma associação de importadores, prejudicando milhares de empregos no Brasil e no Amazonas”, disse.
Veja o PDL completo, com a justificativa dos parlamentares:
