Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas aprovaram, nesta quinta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 314/2021 que reajusta de R$ 998 para R$ 1.100 o valor do benefício pago a hansenianos. O novo valor foi proposto pelo Governo do Amazonas.
O benefício foi instituído pela Lei nº 1.735, de 14 de novembro de 1985, com objetivo de complementar a aposentadoria por invalidez de pessoas mutiladas ou deformadas pela hanseníase. Atualmente, 1.652 pessoas recebem o benefício.
De acordo com o deputado Adjuto Afonso (PDT), autor de requerimento para reajustar o valor, a lei de 1985 garante o pagamento de 50% do salário mínimo.
O último reajuste foi aprovado pelos deputados estaduais em julho de 2019, quando o valor da pensão passou de R$ 954 para R$ 998, válidos a partir de 1º de janeiro daquele ano. Em 2020, não houve reajuste e os pensionistas continuaram a receber o valor de 2019.
