Por Vívian Oliveira, do ATUAL
MANAUS – O deputado estadual Francisco do Nascimento Gomes (PSC) quer proibir mamadeiras na alimentação de bebês em hospitais do Amazonas. Ele apresentou o projeto de lei nº 501/2022 sobre alimentação complementar à amamentação. De acordo com a proposta, as maternidades somente poderão oferecer alimentação complementar quando for observada queda no índice glicêmico de recém-nascidos.
O parlamentar justifica que a norma busca corrigir práticas hospitalares que não têm lógica clínica e são utilizadas apenas para agilizar os procedimentos do pós-parto.
Gomes explica que médicos-pediatras já concordam que o uso de mamadeiras e outras formas artificiais de amamentação causam o que é chamado de “confusão de bico” e provocam o desmame precoce, conforme boletim de 2010 do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SPSP (Sociedade de Pediatria de São Paulo), que diz:
“Confusão de bicos é um termo utilizado para explicar a dificuldade que algumas crianças têm de continuar o aleitamento materno após terem sido submetidas a algum tipo de bico artificial (estejam eles relacionados à sucção nutritiva ou não)”.
A introdução dos bicos artificiais e chupetas, segundo justificativa do projeto, aumenta o abandono total da amamentação no sexto mês de vida. Quanto mais tempo e mais cedo a criança suga a chupeta, maior risco para o desmame, menos sucção no seio materno e, consequentemente, menor estimulação.
Outro fator importante, de acordo com o parlamentar, é que a extração do leite através do bico de borracha é mais fácil que a do seio e a criança passa a preferir o primeiro. A falta de estímulo para sugar causa alterações dentárias e fonoarticulatórias, além de prejudicar a respiração bucal, alega Gomes.
Como alternativa à amamentação artificial, o deputado propõe que a complementação alimentar de recém-nascidos deve ser realizada através de copos, colheres ou outros meios que não exijam sucção.
Também os hospitais públicos ou privados deverão manter um banco de leite humano para complementação. Na falta de leite humano por escassez ocasional, a proposta orienta que deverá ser oferecida fórmula infantil hipoalergênica (produto com poucas substâncias que causam alergia).
Em caso de aprovação, o governo deverá regulamentar as normas necessárias à execução das medidas de assistência aos bebês.
