O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Política

Deputado quer mudar Lei Antiterrorismo e restringir proteção a movimentos sociais

13 de novembro de 2026 Política
Compartilhar
Eduardo Pazuello alega que objetivo é evitar nulidades de processos criminais (Foto: Bruno Spad/Agência Câmara)
Deputado Eduardo Pazuello quer restringir proteção a movimentos sociais (Foto: Bruno Spad/Agência Câmara)
Da Agência Câmara

BRASÍLIA – O Projeto de Lei 2902/26 amplia a definição de terrorismo para incluir atos praticados com objetivos políticos, econômicos, religiosos ou sociais. A proposta também amplia as condutas consideradas terroristas, incluindo novas formas de sabotagem de infraestruturas essenciais, e restringe a proteção prevista na legislação para movimentos sociais.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado General Pazuello (PL-RJ) e outros parlamentares.

A proposta altera a Lei Antiterrorismo, que hoje define o terrorismo como a prática de determinados atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado.

O projeto substitui essa definição para abranger atos praticados com uma das seguintes finalidades:

  • intimidar a população, mediante violência, coação ou grave ameaça, com objetivos políticos, econômicos, religiosos ou sociais;
  • constranger ou coagir autoridades públicas ou organizações internacionais a praticar ou deixar de praticar determinado ato;
  • desestabilizar gravemente ou destruir estruturas políticas, econômicas ou sociais fundamentais do país.

Ataques a infraestruturas e serviços

A legislação atual já considera terrorismo a sabotagem ou a tomada de controle de determinadas instalações, inclusive por meios cibernéticos. O projeto amplia essas hipóteses para incluir expressamente a destruição e a inutilização, total ou parcial, dessas estruturas.

Entre as instalações abrangidas estão portos, aeroportos, hospitais, escolas, estádios, redes de energia, instituições bancárias e instalações ligadas à produção e à distribuição de petróleo, gás e combustíveis.

A proposta também inclui na lista de atos terroristas a interrupção ou perturbação de serviços de telecomunicações e de informação de utilidade pública, bem como o impedimento ou a dificuldade de restabelecimento desses serviços.

A pena prevista para o crime de terrorismo continua sendo de 12 a 30 anos de prisão. O projeto também estabelece a soma dessa punição com as penas de outros crimes cometidos.

Movimentos sociais

A lei atual isenta os movimentos sociais, sindicais e reivindicatórios de serem enquadrados na Lei Antiterrorismo quando atuam em defesa de direitos. O projeto altera essa regra ao prever que esses grupos só estarão isentos da lei “desde que não haja o emprego de violência ou grave ameaça”.

General Pazuello afirmou que a iniciativa corrige vulnerabilidade histórica da legislação.

“A medida não busca criminalizar a divergência de ideias, mas sim garantir que a violência e a coação, independentemente do pretexto que as motivem, não encontrem amparo em interpretações subjetivas da lei”, argumentou o autor. “A experiência prática demonstrou que a manutenção de cláusulas de exclusão genéricas poderia servir de salvo-conduto para atos de vandalismo”, concluiu.

O texto também determina que as regras da Lei Antiterrorismo sejam aplicadas de forma cumulativa com as sanções da nova Lei Antifacção. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à análise do Plenário.

Notícias relacionadas

Senado conclui votação do PLP 299 e consolida novo pacote de ajuste fiscal

‘Houve quebra de confiança’, diz diretor da PF sobre delegados afastados do caso Master

Há dois meses no Congresso, MP que proíbe bets ainda não tem comissão de avaliação

Projeto de lei institui tempo de prisão de até 10 anos para motorista bêbado

Justiça Federal suspende licitação para aquisição de iPhones pelo Senado

Assuntos Eduardo Pazuello, lei antiterrorismo, movimentos sociais, terrorismo
Cleber Oliveira 13 de novembro de 2026
Compartilhe
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Política

‘Moral’ será o divisor de águas da eleição, diz Caiado, que defende tipificar ‘terrorismo doméstico’

10 de agosto de 2026
Deputado Eduardo Pazuello apresentou projeto para ampliar classificação de terrorismo (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Parlamentares bolsonaristas querem ampliar classificação de terrorismo e restringir imigração

2 de junho de 2026
Sérgio Augusto Costa
Sérgio Augusto Costa

O equívoco jurídico de equiparar facções criminosas ao terrorismo

17 de março de 2026
São 630 vagas para agente da PF no concurso público (Foto: PF/Divulgação)
Dia a Dia

PF e FBI prendem suspeito de planejar atentado com colete explosivo

29 de janeiro de 2026

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?