
Do ATUAL
MANAUS – O presidente da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), Roberto Cidade (União Brasil), propõe que consumidores possam retirar produtos diretamente nos centros de distribuição ou de logística quando houver atraso na entrega domiciliar. Ele apresentou o Projeto de Lei nº 489/2025 com essa finalidade.
Segundo o deputado, a intenção é corrigir uma falha enfrentada com frequência por moradores de áreas urbanas e rurais do Amazonas onde falhas recorrentes nos serviços de entrega prejudicam o acesso a produtos comprados pela internet.
“Essa medida busca mitigar os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes na entrega de produtos adquiridos por meio do comércio eletrônico”, justifica.
A lei deve estabelecer prazo de entrega para reduzir o tempo de espera dos consumidores, diminuir o número de encomendas extraviadas ou não entregues, aumentar a eficiência do processo logístico, especialmente em áreas de difícil acesso, e reforçar a confiança dos consumidores no comércio eletrônico.

“É uma maneira de assegurarmos aos amazonenses os seus direitos, promovendo melhorias significativas no processo de entrega de produtos adquiridos online. Além disso, a lei contribuirá para o fortalecimento do comércio eletrônico na região, ao oferecer soluções que atendam às necessidades específicas dos consumidores locais”, alega.
Dados do relatório “CX Trends 2024”, de outubro do ano passado, revelam que 28% dos consumidores citam atrasos na entrega como principal motivo para abandonar uma marca, e 58% afirmam que não comprariam novamente após uma experiência negativa.