Por Victor Ohana e Geovani Bucci, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou defender “sensibilidade” com relação a eventual “exagero” nas punições aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ao comentar as manifestações lideradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no domingo (6).
As declarações ocorreram na manhã desta segunda-feira (7) durante evento sobre o atual cenário político brasileiro, realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
“Eu ainda não falei desde o dia de ontem (domingo), de público, sobre as manifestações. Primeiro, dizer que eu sou um amante da democracia e acho que toda e qualquer manifestação de qualquer partido é válida, para defender qualquer pauta dentro do Congresso. Não cabe ao presidente ser censor de pauta”, afirmou Motta.
O parlamentar continuou: “Cada partido defende aquilo que entende ser importante. Não há um tema mais ou menos relevante que a Casa não tenha que se debruçar e enfrentar ao ser trazido por um partido político”.
Motta também afirmou que a obstrução movida pelo partido de Bolsonaro na Câmara é “regimental”, mas disse defender a pacificação política. “A própria obstrução também é regimental, nós temos que respeitar, é um instrumento do legislativo. E, de certa forma, o que penso que temos que ter para este momento que o Brasil vive é defender a pacificação nacional. O Brasil precisa dessa pacificação”, declarou.
Ele prosseguiu: “Não é desequilibrando, não é aumentando a crise, que vamos resolver o problema. Não é distanciando as instituições que nós vamos encontrar a saída para este momento delicado e difícil que o Brasil enfrenta”.
Na sequência, mencionou o que chamou de “sensibilidade” aos presos pelos atos golpistas. “Então, eu defendo dois pontos para que a gente possa tentar vencer essa agenda. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que venha acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. Acho que essa sensibilidade é necessária, ela toca todos nós”, afirmou.
Ele continuou: “E (defendo) a responsabilidade de, na solução desse problema, não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo. É por isso que eu conduzirei este tema com a serenidade que ele requer”.
Emendas
Hugo Motta afirmou que o Congresso Nacional não teria dificuldades em discutir um corte nas emendas parlamentares como forma de ajuste fiscal. O deputado defendeu as emendas parlamentares como instrumentos de desenvolvimento e afirmou ser favorável à transparência na operação dos recursos. Por outro lado, considerou que o Congresso pode debater os seus cortes, caso outros ajustes também ocorram.
“Não estou aqui dizendo que o Congresso não tem a capacidade de discutir, se for para se fazer um grande ajuste fiscal, se discutir também um corte nas emendas. Agora, não se pode colocar a culpa disso tudo o que o País está vivendo só nas emendas”, declarou. “Eu concordo que, quanto mais transparência a gente trouxer para essa aplicabilidade, mais legitimidade nós vamos ter”, acrescentou.
Motta disse que o Parlamento pode adotar um corte, caso haja contribuição de outras partes. “Um corte de despesas, não tenho dificuldade de dizer que o Congresso discute isso com tranquilidade, porque, se todo mundo der a sua contribuição, por que o Congresso não vai dar? Agora, nós temos que discutir isso com responsabilidade e não tem a menor dificuldade de nós defendermos”, afirmou.
O presidente da Câmara defendeu a responsabilidade fiscal e a reforma administrativa. Entre os temas citados nesse campo, ele mencionou a necessidade de o Congresso enfrentar a questão dos supersalários. “Esperamos que o Senado possa enfrentar os supersalários como a Câmara”, disse.
