Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Detentos, servidores e familiares que visitam presídios estão em situação de extremo perigo de contágio e são potenciais agentes transmissores de doenças infecciosas, como as causadas pelo novo coronavírus, segundo o deputado federal Alberto Neto (Republicanos), na Indicação n° 69/2020, apresentada na Câmara dos Deputados na terça-feira, 3.
No documento, o parlamentar sugere ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que todos os presídios do país recebam, em caráter de urgência, ações de desinfecção. Segundo Alberto Neto, o procedimento é necessário para prevenir doenças e controle de endemias, epidemias e surtos infectocontagiosos.
“As enfermarias, as salas de tratamento e apoio médico devem estar absolutamente higienizadas e desinfetadas como forma preventiva e estabilizadora de potenciais doenças infectocontagiosas entre outras doenças transmissíveis por contato, a exemplo, a atual CONVID-19 (Corona Vírus)”, afirmou Alberto Neto.
Ao citar o Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), em Manaus, como exemplo, Alberto Neto afirma que “nos estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas cujas condições estruturais estão em real necessidade de reforma, absolutamente precárias, o perigo de infecção é patente, haja vista não haver o tratamento adequado de saneamento básico”.
De acordo com o deputado, no ano passado a Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário visitou as instalações do Ipat e detectou que o local não tem as mínimas condições de saneamento básico. “Os ambientes não possuíam entrada de ar para sua perfeita circulação, acarretando num ambiente altamente insalubre de se permanecer, quiçá passível de se ressocializar”, afirmou.
Em agosto de 2019, representantes do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e da Justiça do Amazonas também realizaram inspeção no Ipat e identificaram ausência de tratamento de esgoto, ausência de salas para abrigar doentes, celas sem ventilação, pavilhões sem reparos e cozinha interditada desde 2017.
Para Alberto Neto, os ambientes cujo acesso é coletivo são fontes de potencial perigo de contágio para infecções graves. “A permanência em ambientes que haja o contato com secreção e/ou agentes biológicos (bactéria, vírus, protozoários, etc.) estimulam a propagação de agentes patógenos replicantes que podem culminar em um surto ou epidemia, podendo levar ao resultado morte”, afirmou.
Em janeiro deste ano, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas) anunciou que o sistema hidrossanitário de dois pavilhões do Ipat haviam sido reformados. Segundo o secretário Marcus Vinícius Almeida, o sistema foi totalmente destruído após uma rebelião ocorrida em 2013.
A reportagem solicitou mais informações da Seap, MP-AM e do deputado Alberto Neto, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
