Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), vice-presidente da Câmara, promete apresentar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, proposta de redução de 50% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na produção de carros no Brasil.
A ideia é uma das maneiras encontradas pelo parlamentar para defender as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus dos efeitos do decreto 10.979/2022. A medida determina a redução linear em 25% da alíquota do IPI aplicada a todos os produtos brasileiros.
O decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União) no início da noite de sexta-feira (25), véspera do feriado prolongado de Carnaval, causou mobilização de parlamentares e autoridades amazonenses, além de representantes da indústria, em defesa do modelo Zona Franca, existente desde 1967 e com vantagens fiscais asseguradas na Constituição Federal.
Na segunda-feira (28) pela manhã foi realizada reunião com a classe política e empresarial para definir estratégias que garantam a continuidade da competitividade das indústrias instaladas em Manaus. As propostas serão apresentadas em encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, agendado para o próximo dia 8 de março.
“Na reunião que teremos com o ministro Paulo Guedes defenderei que a redução do IPI de carros não deve ser só 25%, deve ser de 50%. Isso ajuda o Brasil e não tem nenhum impacto na ZFM [Zona Franca de Manaus] que não produz carros”, publicou Marcelo Ramos em sua conta de Twitter.
“Eu não sou contra reduzir IPI de carros. Para mim, IPI de carro pode ser até zero. A Zona Franca não produz carros. Então o IPI de carros não tem problema nenhum para nós”, afirmou Ramos com exclusividade ao ATUAL. “Por sinal, esse é um caminho. Eles reduzirem mais do que não é produzido na Zona Franca, para não reduzir o que produz na Zona Franca.”
Logo após a publicação do decreto, Marcelo Ramos anunciou que entraria com representação eleitoral por crime eleitoral contra o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A ideia foi acatada pela bancada federal do Estado, que se reuniu na noite de sábado (26) em Brasília para traçar ações a serem adotadas.
Os 11 parlamentares federais (3 senadores e 8 deputados federais) assinaram nota conjunta de bancada. Além da representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também será apresentado recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a inconstitucionalidade da decreto, que atinge vantagens garantidas na Constituição.
O governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), se manifestaram contra o decreto, mas evitatam críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Lima e Almeida adotaram discurso conciliatório, pregando “entendimento” e “diálogo”.
Leia mais: Decreto de Bolsonaro que reduz IPI ‘fere de morte’ a Zona Franca de Manaus.
