Por Valmir Lima e Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Autoridades do Amazonas ouvidas pelo ATUAL consideram que o decreto do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) que reduziu em 25% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um duro golpe e ‘fere de morte’ a Zona Franca de Manaus. A medida foi publicada nesta sexta-feira (25) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), antes do feriado prolongado de Carnaval.
De acordo com a publicação, a redução será da seguinte forma: 18,5% para automóveis com até nove passageiros, incluindo motorista; e 25% para os demais produtos.
Economista e deputado estadual, Serafim Corrêa (PSB) disse que a publicação do decreto, em edição extra do diário oficial, numa sexta-feira, e antes do Carnaval “é uma facada nas costas” da Zona Franca de Manaus. Ele também considerou uma “canalhice” o decreto presidencial.
O advogado e deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) prometeu acionar o TSE por “populismo eleitoral” do presidente da República.
E o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), economista e empresário Wilson Périco, afirmou que “Paulo Guedes não honrou o compromisso e desrespeitou mais uma vez a Constituição”.
Para Serafim Corrêa, o decreto de Bolsonaro fere de morte a Zona Franca de Manaus.
“Em relação à Zona Franca, ele fere de morte, por várias razões. A primeira, é que diminui as vantagens competitivas de quem já está aqui; a segunda, porque gera insegurança para está aqui e para outros empreendedores que poderiam vir”.
Serafim também critica o governo pelo fato de publicar o decreto numa sexta-feira véspera de Carnaval, às 18h, em edição extra do Diário Oficial da União, e diz que Bolsonaro está enfiando uma ‘faca nas costas’ dos empreendedores do Zona Franca.
“Ninguém tem confiança no governo. Quando o governo faz isso numa sexta-feira no final do expediente, em edição extraordinária, antes do Carnaval, ele está enfiando uma ‘faca nas costas’ dos empreendedores do Amazonas e da Amazônia”.
Serafim afirma, ainda, que não é só a Zona Franca de Manaus que vai perder com a redução em 25% do IPI, mas todos os Estados e todos os municípios brasileiros, porque o IPI é base de cálculo para o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. “O valor atualmente repassado a Estados e Municípios vai ser diminuído”, diz o parlamentar.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado federal Marcelo Ramos disse que “A Zona Franca de Manaus acaba de sofrer o mais grave ataque da sua história, com a publicação pelo presidente Bolsonaro do Decreto 10.979”. Ramos acusou Bolsonaro de fazer “populismo eleitoral” e prometeu entrar com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Fim da Zona Franca
Para o ex-deputado federal e secretário de Educação de Manaus, Pauderney Avelino (União Brasil), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão decretando o fim da Zona Franca de Manaus, com o Decreto 10.979.
Pauderney considera que a medida do governo federal vai resultar em perda de competitividade e empregos para o Amazonas.
“Esses produtos serão importados do exterior. Essas empresas poderão sair de Manaus, ir pra o resto do Brasil ou ainda ir para qualquer outro país”, pontuou.
Avelino publicou um vídeo nas redes sociais criticando a medida e pedindo que a ação seja revogada.
“Paulo Guedes, presidente Bolsonaro revoguem esse decreto. O Brasil precisa da indústria. Os senhores não podem matar a indústria com argumentos pueiris ou politiqueiros. O Brasil é maior; o Amazonas é maior, e precisa da Zona Franca de Manaus. Revoguem este decreto”, declarou.
Voz da indústria
Wilson Périco, presidente do Cieam disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “mais uma vez desrespeitou o modelo Zona Franca de Manaus, mais uma vez não honrou o compromisso assumido na reunião da coalizão empresarial”, realizada em Manaus na quinta-feira (24).
“A Daniella [Marques Consentino], secretária do ministro, esteve aqui no CAS (Conselho de Administração da Suframa) e se comprometeu que nada aconteceria que ferisse o modelo Zona Franca”, lembrou
“Não há cabimento você fazer isso de forma linear, considerando que os produtos da Zona Franca já não têm o IPI”, disse.
“Agora o que nos cabe fazer é juntar todos os esforços, do governo do Estado, a nossa bancada e entidades e buscarmos formas e alternativas para corrigir esse desvio. O que nós não podemos fazer de forma alguma é baixar a guarda e desistir. Nós vamos continuar lutando e vamos continuar brigando, defendendo nosso modelo. Jogar a toalha jamais”, afirma Périco.
Paulo Guedes
Em declaração à Folha de S. Paulo, o ministro Paulo Guedes disse que a equipe econômica chegou a estudar um corte de 50% no IPI, mas optou por cortar apenas 25% para evitar um impacto maior sobre as indústrias da Zona Franca de Manaus.
“A política veio para ficar. Agora, tem que haver um enorme respeito com uma região em particular”, disse Guedes.
Segundo o ministro, a pasta tem uma estratégia para a região Norte que prevê uma transição do uso dos créditos do IPI para o uso dos créditos de carbono. “Damos a garantia de que a Zona Franca de Manaus fará a transição”, disse o ministro.
A zona Franca não pode está a prejudicar o país, ela foi criada em 64 pelos militares com previsão de um dia acabar e durante este período todo os políticos amazonenses só têm defendido o prorrogamento da zona Franca sem apresentarem alternativa para quando o modelo acabar, eles ficam com braços cruzados. Um exemplo: o município de Santarém no Estado do Pará recebe 20X mais turistas que o estado do Amazonas, os nossos políticos nada fizeram para melhorar o turismo no estado estamos com muitos hotéis fechados como o Ariaù e o Hotel Tropical, onde está a nossa agricultura? importamos de tudo dos outros estados e não exportamos nada exportamos apenas produtos eletrônicos que são apenas montados no Distrito industrial.