Por Lavínia Kaucz e Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Alvo de ataques do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso nesta quinta-feira (27) em defesa da soberania do Brasil e contra o “imperialismo”.
As declarações foram feitas na sessão de julgamentos do STF. O ministro participa por videoconferência.
“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 se setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou na sessão.
O ministro disse ainda que todos os países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.
Moraes acrescentou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”.
Alexandre de Moraes também agradeceu ao ministro Flávio Dino pela mensagem que ele divulgou mais cedo em sua defesa. Moraes disse que o Maranhão – Estado que Dino governo antes de assumir a cadeira no STF – é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”.
Colapso
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que “nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar colapso das instituições e golpe de Estado aqui no Brasil”.
“A tentativa de fazer prevalecer narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O STF continuará a cumprir papel de guardião da Constituição e da democracia. Nós não tememos a verdade e muito menos a mentira”, afirmou durante a sessão plenária do Supremo na tarde desta quinta-feira (27).
Ontem, o perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado publicou a seguinte mensagem: “O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos Estados Unidos por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos EUA é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
Embora tenham sido dirigidas diretamente a Alexandre de Moraes, as críticas foram recebidas no STF como um ataque institucional.
Moraes já mandou tirar do ar, temporariamente, duas empresas americanas, o X e o Rumble – este último segue sob bloqueio -, por descumprirem exigências previstas na legislação brasileira para operar no País. Uma delas é a nomeação de representantes legal no Brasil para responder a intimações da Justiça brasileira.
