Por Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a revogação de sua prisão domiciliar. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que decretou a prisão.
Os advogados Paulo Amador Cunha Bueno e Celso Vilardi afirmam que, como o ex-presidente não foi denunciado por coação da Justiça pela PGR (Procuradoria-Geral da República), não há justificativa para manter a prisão. O pedido tramita em sigilo.
O ex-presidente está preso em casa em decorrência da investigação sobre a tentativa de obstrução do julgamento da trama golpista. Bolsonaro está sob vigilância policial constante A prisão foi decretada porque ele descumpriu restrições impostas pelo STF.
O inquérito foi desencadeado depois que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou a articular sanções contra ministros do STF nos Estados Unidos. O ex-presidente também é investigado porque financiou o filho e porque seria o beneficiário das pressões sobre o Supremo Tribunal Federal.
Na segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho por coação no processo.
Em nota, Cunha Bueno afirmou que, sem acusação, não há como a prisão domiciliar de Bolsonaro ser mantida “de forma legal”. O advogado disse também que “aguarda sua célere revogação”.
“Com o oferecimento de denúncia, na qual o presidente Bolsonaro não foi acusado, esvazia-se a necessidade de quaisquer medidas cautelares, já que não há ação penal, cuja tramitação e eventual condenação seriam supostamente protegidas pelas severas cautelares que foram impostas e que há semanas vêm subtraindo-lhe a liberdade de ir e vir e de livre manifestação”, diz a manifestação.
Antes de decidir, Moraes pode pedir um parecer do procurador-geral da República. A denúncia, por si só, não encerra o inquérito. A PGR pode continuar investigado o ex-presidente.
Conversas obtidas na investigação levaram a Polícia Federal a desconfiar que Bolsonaro poderia estar planejando uma fuga. Os investigadores encontraram uma minuta de pedidos de asilo político no celular do ex-presidente.
