Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A defesa do agente de portaria Caio Claudino de Souza, de 26 anos, quer que ele seja julgado por Júri Popular, formado por cidadãos. O rapaz é acusado de latrocínio – roubo e morte – contra a servidora do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) Silvanilde Ferreira Veiga. O crime ocorreu em maio de 2022. Caio está preso desde aquele mês.
O advogado de Caio, Sérgio Samarone, disse que o caso é de homicídio, não de latrocínio, cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão. Segundo ele, o celular de Silvanilde, apontado pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) como o objeto que foi roubado, nunca foi encontrado pela polícia. “O celular nunca apareceu. Então, não tem como ser latrocínio”, disse Samarone.
“Vamos entrar com ‘conflito de competência’ porque a gente entende que essa ação, na verdade, não é da vara comum, mas tem que ir para a vara do Júri, porque é morte. Para ser latrocínio, que é roubo com resultado de morte, tem que ter a ‘rés furtiva’ [a coisa furtada], que é o celular. Ninguém nunca viu o celular”, afirmou Samarone.
Caio foi preso no dia 31 de maio por suspeita de envolvimento na morte da servidora. Ele estava de serviço no dia do assassinato. Investigadores consideraram suspeitas as atitudes dele registradas pelas câmeras de vigilância. O delegado Ricardo Cunha, da Delegacia de Homicídios e Sequestros, alegou que o rapaz apresentava “características de quem estava sob efeito de entorpecentes”.
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A Polícia Civil informou que Caio confessou a autoria do crime após ser preso em maio. No mesmo dia em que foi preso, ao ser questionado por jornalistas, o agente de portaria disse que estava “sob efeito de pó” e pediu “desculpas à sociedade”. A defesa do rapaz disse que ele foi coagido a assinar um documento em que assume ter praticado o crime.
Em agosto de 2022, o promotor de Justiça Francisco Campos denunciou o agente de portaria pelo crime de latrocínio. Ele considerou as imagens das câmeras do edifício, o depoimento de Caio à polícia, no qual ele confessa a autoria do crime, e o resultado de perícias em objetos encontrados no apartamento da servidora, incluindo três facas e um espelho sujos de sangue.
O laudo de DNA realizado em uma faca lâmina lisa, uma faca lâmina serrada e uma uma lâmina lisa encontradas no apartamento de Silvanilde acusou material coincidente com o de Caio. Outra perícia feita no espelho em frente do lavabo constatou “perfil alélico de um indivíduo do sexo masculino” e concluiu que “este perfil coincide com o obtido de amostra referência” de Caio.
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Sérgio Samarone disse que irá apresentar um habeas corpus do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) pedindo a soltura de Caio, mas ainda aguarda a justiça decidir sobre uma série de pedidos que ele fez e ainda não foi atendido, incluindo perícias em uma bota e em uma camisa sujos de sangue encontrados no edifício.
“Estamos preparando o habeas corpus que vamos impetrar. Entretanto, há muitas medidas requeridas pela defesa que ainda não foram liberadas. Um exemplo são as contraprovas, as perícias (na bota, na camisa que foi achada na cena do crime com sangue). Tem muita perícia que está pendente”, afirmou Samarone.
“Ainda vamos fazer a resposta à acusação devido às perícias que ainda não constam nos autos. É prova já produzida que já deveria ter sido disponibilizada para a defesa, mas até o momento não foi. Estamos aguardando todo esse arcabouço de documentação para a gente fazer uma análise para combater toda a prova e remeter para o Juízo”, disse Samarone.
