Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em resposta ao ATUAL, a defesa dos policiais militares presos em Manaus por suspeita de extorquir empresários da região defendeu a continuação das investigações para “demonstrar a fragilidade das acusações” contra os agentes. Eles são investigados na Operação Pundonor, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas).
O tenente Lourenço da Silva Souza e os cabos David Sales Moreira, Carlos Henrique Medeiros Moreira e Sebastião Vieira Silva foram presos preventivamente no último dia 30 de maio na capital amazonense. No dia seguinte, em audiência de custódia, a Justiça do Amazonas decidiu que não havia ilegalidade nas prisões e manteve os agentes na cadeia.
As investigações do MP indicam que o grupo, usando a estrutura da PM, abordava as vítimas, incluindo empresários da região, e “plantava” elementos que poderiam virar prova ou descobria algum tipo de irregularidade cometida por elas. Com base nisso, faziam chantagem com as vítimas – ameaças de morte, tortura e agressão – e as extorquiam.
“Foram extorsões cometidas no ambiente militar, utilizando-se da função militar para a prática desses crimes. A extorsão segue a ideia de ameaça de causar um mal físico, ameaça de morte, ameaça de ‘plantar’ objetos ilícitos como armas e drogas, para incriminar a pessoa”, disse o promotor de Justiça Armando Gurgel. Os valores pedidos não foram revelados.
Armando disse que, para pressionar as vítimas, os agentes seguravam as vítimas por horas dentro de carros. “Era a privação de liberdade por horas, com algemação. A pessoa era colocada em veículos, inclusive não militares, para dificultar a investigação, para facilitar uma fuga durante abordagem.”, afirmou o promotor de Justiça.
Ainda de acordo com Armando, os militares usavam viaturas descaracterizadas para não gerar desconfiança sobre a ação criminosa. “É algo muito sério, envolvendo grave ameaça e violência, contra empresários inclusive (…) O Ministério Público não vai tolerar o comportamento de quem tem o dever de combater o crime, e não de cometê-lo”, disse.
Os promotores evitaram dar mais detalhes sobre o possível esquema sob alegação de que o caso ainda está sob investigação e que a Lei de Abuso de Autoridade proíbe a exposição dos implicados. A reportagem identificou os nomes dos policiais envolvidos através dos autos de prisão registrados pela Polícia Civil na Justiça do Amazonas.
Procurada pela reportagem, a advogada Ingrid Mendonça Ossuosky, que atua na defesa dos militares, afirmou que as investigações estão em curso, seguem em caráter sigiloso, e que em respeito ao princípio da presunção de inocência, entende que “qualquer juízo de culpabilidade nesse momento se torna prematuro e desprovido de provas concretas”.
A Corregedoria Geral da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) informou que acompanha as investigações do caso, coordenadas pelo MP, que tramitam na Justiça sob sigilo. E afirma que “não compactua com desvios de conduta de servidores policiais do Sistema de Segurança Pública”.
O órgão também informou que tem o “dever legal de apurar todo o contexto fático através do devido procedimento administrativo disciplinar, em total reverência aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório” e que está à disposição da sociedade amazonense para receber as denúncias que envolvam servidores da SSP-AM.
Corregedoria Geral da SSP-AM: Telefone: (92)3211-1036
E-mail: denú[email protected]
Leia a nota do Escritório Ossuosky Advogados:
