Secretaria alega que só agora, com cinco meses de atraso, dinheiro de convênio com o governo federal foi liberado
MANAUS – Cinco meses depois do início da vazante dos rios amazônicos deste ano, a Casa Militar da Prefeitura de Manaus publicou na última terça-feira (19 de novembro) no Diário Oficial do Município dois processos de dispensa de licitação para contratar serviços a fim de atender “ações de proteção e defesa civil nas áreas afetadas pela cheia do Rio Negro”. Os contratos com as empresas Rex Madeiras Ltda. e São Pedro Transportes Ltda. somam R$ 2.469.600,00.
No primeiro processo, a Casa Militar dispensa licitação para contratar a Rex Madeiras, ao valor de R$ 678.600,00 para o fornecimento de madeiras. No segundo, a licitação é dispensada para contratar a São Pedro Transportes, ao valor de R$ 1.791.000,00 para serviços de transporte com veículo tipo caminhão basculante, caminhão baú e pá carregadeira. Ambos os serviços são para atender ações da Defesa Civil nas áreas afetadas pela cheia do Rio Negro.
De acordo com a assessoria de comunicação da Defesa Civil do município, só agora a Prefeitura está contratando os serviços porque houve atraso no repasse de recursos do governo federal. Mesmo não existindo mais a situação de emergência, a prefeitura contratou as empresas para serviços que deveriam ser realizados quando as águas do rio atingia a população que mora às margens do rio ou de igarapés.
A Defesa Civil informou que a madeira comprada agora será doada a famílias que, no período da cheia, tiveram as casas afetadas ou danificadas pelas águas. Os caminhões serão utilizados para transportar madeira e também na limpeza de igarapés. De acordo com a assessoria da Defesa Civil, os caminhões e máquinas também serão usados por outras secretarias, como a de limpeza pública, para a limpeza de igarapés.
O valor do convênio com o governo federal, ainda segundo a assessoria da Defesa Civil, é de R$ 3.364.000,00. O dinheiro que não for utilizado precisa ser devolvido. A secretaria informou que a Prefeitura tem até um ano, a partir do decreto de situação de emergência, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto no dia 23 de maio deste ano. A vigência da situação de emergência era de 90 dias, mas o dinheiro do governo federal, segundo a Defesa Civil do município, só veio agora.
