Isabela Palhares e Paulo Saldaña, da Folhapress
A Defensoria Pública da União entrou com um novo pedido na Justiça Federal de São Paulo para que o 2º dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiado. O exame tem nova aplicação marcada para o domingo, 24.
Segundo a defensoria, os problemas registrados no primeiro dia de prova no domingo, 17, mostram que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mentiu aos candidatos e à Justiça sobre as medidas de segurança adotadas para o contexto da pandemia do coronavírus.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo mostrou, candidatos de diversos estados foram impedidos de fazer a prova depois de encontrarem salas superlotadas. Segundo Alexandre Lopes, presidente do Inep, os problemas foram residuais. No entanto, ele não informou o número de inscritos barrados.
“O exame não foi feito em segurança, dado que salas estiveram lotadas, e não foi sequer planejado em segurança, chegando ao cúmulo de alunos serem barrados na porta, mesmo com abstenção de mais de 50%”, diz o pedido do defensor João Paulo Dorini.
O primeiro dia de prova do Enem teve a maior abstenção da história. Dos 5,7 milhões de inscritos, 51,5% (2.842.332) não compareceram ao exame. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o exame foi um “sucesso”.
“Se os réus estivessem evidentemente preocupados com a continuidade de políticas públicas educacionais, como têm defendido em suas últimas petições, tanto o ministro da Educação quanto o presidente do Inep deveriam, no mínimo, lamentar o alto número de abstenções, e não defender que o exame foi um sucesso”, diz o defensor na ação.
O defensor pede o adiamento do 2º dia da prova por ter sido “fundamentado em um contexto fático distinto da realidade, por conta da alteração da verdade dos fatos pelos réus [Inep], e pela comprovação de que não conseguiram cumprir os protocolos sanitários que eles mesmos estabeleceram”.
Pede ainda que seja concedida tutela de urgência para que seja determinada a possibilidade de reaplicação das provas a todos os candidatos que não puderam participar da prova. O defensor pede que o direito à segunda aplicação seja estendido a quem foi barrado, quem teve receio de contaminação ou quem estava doente.
“É impossível aferir todos os candidatos que foram alijados do certame em razão da lotação das salas, em data em que seja possível garantir um nível minimamente aceitável de segurança”, explica.
