Por Milton Almeida, do ATUAL
MANAUS – Esvaziado pelo distanciamento social adotado na pandemia de Covid-19, ultrapassado pelos aplicativos de transporte e aumento da frota de veículos particulares e atrasado em relação à tecnologia, que mudou hábitos dos usuários, o ônibus ainda resiste como meio de transporte coletivo em Manaus, mas perdeu a referência na mobilidade urbana.
De 1 milhão de passagens por dia, em média, antes da pandemia, hoje as catracas registram 500 mil, em média.
O aumento no preço da tarifa de R$ 4,50 para R$ 5 voltou a gerar impasse jurídico, reclamação de passageiros e expõe uma realidade: o sistema está praticamente obsoleto.
“De fato, o número de passageiros do transporte coletivo em Manaus caiu pela metade nos últimos 15 anos, estando hoje em aproximadamente 500 mil ao dia. Essa redução não ocorreu apenas pela popularização dos aplicativos de transporte, mas também por fatores como o crescimento da frota de veículos particulares”, reconhece Fernando Borges, advogado do Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas).
A “seca” de passageiros também é atribuída à queda na frequência de usuários que deixaram de se deslocar em função do uso da tecnologia. Cursos universitários e de especialização à distância e o trabalho em home office acomodaram potenciais passageiros em casa.
Longa espera nas paradas, pontos precários, ônibus em má condição e insegurança também são fatores que afastam os usuários do transporte coletivo.
“A migração para os aplicativos ocorre por diversos motivos, incluindo conveniência e mudanças no comportamento dos usuários, e não apenas por questões de segurança. A segurança pública é um desafio que afeta toda a cidade, não apenas o transporte coletivo. Entretanto, os dados mostram uma melhora significativa. O número de roubos nos ônibus atualmente corresponde a apenas 10% do que era em 2017. O transporte público continua sendo a espinha dorsal da mobilidade urbana em Manaus”, afirma Fernando Borges, que é ex-presidente da comissão de estudos sobre mobilidade urbana do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Para o advogado do Sinetram, um dos fatores que contribuíram para essa redução de assaltos foi a implantação da bilhetagem eletrônica, que reduziu a circulação de dinheiro dentro dos ônibus, além de instalações de câmeras de monitoramento nos veículos.
“Além disso, nos últimos quatro anos, houve a integração de mais de 400 novos ônibus ao sistema, reforçando o compromisso das empresas operadoras em modernizar a frota e oferecer um serviço de qualidade para a população”, complementa Borges.
O custo do transporte urbano para as empresas é alto e para manter o preço da passagem acessível, a prefeitura subsidia o valor real, sempre acima do que é pago pelo passageiro. Em Manaus, o subsídio custa R$ 520 milhões por ano ao contribuinte.
“O subsídio ao transporte público é uma política pública adotada para garantir a acessibilidade da tarifa à população. O modelo brasileiro segue a Lei nº 12.587/2012, que estabelece que o valor da tarifa deve obedecer ao princípio da modicidade tarifária. Isso significa que o poder executivo define o valor da tarifa pública, enquanto o valor da tarifa de remuneração das concessionárias é calculado pelo IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana) com base nos custos reais do serviço”, diz Borges.
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Para o advogado, esse sistema busca equilibrar a necessidade de um transporte acessível para os usuários e a sustentabilidade do serviço. “O transporte é um ‘direito social’, conforme previsto no artigo sexto da Constituição Federal, assim como a saúde e a educação. Isso justifica o investimento público no serviço”, diz Borges.
Opção pelo rio
Pelas características da cidade de Manaus, a mobilidade urbana integral deveria incluir investimentos em outros modais de transporte como o fluvial, integrado com o terrestre, diz a arquiteta e urbanista Melissa Toledo.
“Eu não tenho essa visão urbana de que a cidade está condenada e depende exclusivamente de ônibus. A cidade tem características únicas e grande parte da população está vivendo em áreas periféricas e de difícil acesso, e que diante desse cenário, um transporte hidroviário poderia ser sim uma alternativa estratégica”, afirma a arquiteta.
“Mas isso depende de um planejamento urbano integrado, de terminais de embarque e desembarque fluvial, conectados com pontos de ônibus, com o sistema coletivo da cidade, enfim, justamente para facilitar essa transição das embarcações com os ônibus e, consequentemente, tornando eficiente o transporte público”, diz Toledo.
“A gente precisa agora pensar no planejamento, pensar em um masterplan, pensar na captação de recursos para que possamos estar executando isso daqui a duas, a três gestões municipais. A gente precisa ampliar o olhar, pensar nas parcerias público-privadas e pensar na cidade que queremos para o futuro”, complementa.
Não diminuiu nada o número de pessoas do transporte coletivo. Procurem fazer esta pesquisa no horário de pico de 4 da tarde até 8 da noite onde as pessoas estão voltando do trabalho e também pela manhã de 6:00 até 8:00 vocês verão ao loucura .
Manaus merece um metrô. O metrô merece Manaus. Falta administrador público como no passado, como Eduardo Ribeiro, Gestores audaciosos e futuristas que não tinham medo de pensar grande, de fazer o futuro ser hoje.