Da Redação
MANAUS – O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) se manifestou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A mudança na Constituição será decidida no dia 4 de dezembro pelo STF (Superior Tribunal Federal). Ramos tem dito nas redes sociais que pretende disputar a presidência da Câmara.
O deputado afirmou que o STF está sendo “oportunista”. “O dispositivo que veda a reeleição na Câmara e Senado na mesma legislatura está na Constituição desde 1988 – há 32 anos – já foi confrontado algumas vezes no STF e só agora descobriram que é ‘inconstitucional’. É o oportunismo judicial reescrevendo a CF (Constituição Federal)”, disse Ramos, em sua conta oficial do Twitter.
O inciso 4º do artigo 57 º da Constituição Federal proíbe que o atuais presidentes das Casas federativas (Rodrigo Maia e David Alcolumbre) se candidatem na eleição seguinte aos seus mandatos. O STF julgará ADI 6.524 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pelo PTB que solicita o impedimento da reeleição.
Ramos defende que a Constituição não seja alterada. “Todos sabem o apreço, respeito e reconhecimento que tenho aos presidentes Davi e Rodrigo, mas não podemos brincar com a Constituição. A CF é o que nos dá estabilidade jurídica, política e institucional. Afrontá-la e ultrajá-la é colocar em risco nossa estabilidade democrática”, disse.
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