Do ATUAL
MANAUS – O presidente da CMM (Câmara Municipal de Manaus), vereador David Reis (Avante), confirmou nesta sexta-feira (14) a anulação do concurso público promovido pela instituição em 2024. Reis afirmou que acatou recomendação do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), que apontou diversas irregularidades no certame. Conforme o presidente, um novo concurso será realizado em seis meses.
“Dentre as recomendações, uma delas é justamente para que daqui seis meses, no máximo, a câmara já possa proceder um novo certame. E nesse sentido nós iremos caminhar”, afirmou David Reis.
O presidente da CMM se manifestou em entrevista a jornalistas na sede do MP-AM, na zona oeste de Manaus. No local, estavam presentes alguns vereadores, o procurador-geral da CMM, Iuri Albuquerque, e o promotor de Justiça Armando Gurgel, que é responsável pelo caso.
David Reis foi conciso ao afirmar que a CMM iria anular o concurso. Ao ser questionado sobre os motivos, Reis se resumiu a dizer que o Ministério Público havia identificado diversas irregularidades. Ele também disse que a Casa Legislativa havia aberto uma sindicância, mas que ele iria avaliar a pertinência dela diante da anulação do certame.
As razões foram explicadas por Armando Gurgel. O promotor disse que decidiu recomendar a anulação total do concurso em razão de “litigância severa”, isto é, do alto número de contestações judiciais.
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Uma das irregularidades apontadas pelo promotor ocorreu na correção das provas. Armando afirmou que o examinador sabia a quem pertencia cada prova, pois os nomes constavam nos cadernos. Segundo o promotor, em outros concursos, a prova é identificada apenas com o código, para evitar a identificação de quem a fez.
“O examinador da prova ia ter acesso à identidade da pessoa, contrariando o edital, por procedimento não respeitado pela própria instituição que organizou o concurso. Portanto, ela mesma violou o edital”, afirmou Armando.
O promotor também apontou suspeita de favorecimento no cargo de procurador legislativo, pois o candidato aprovado é genro do procurador legislativo da CMM Silvio Bringel.
“Apesar de não fazer formalmente parte dessa comissão, esse servidor da Câmara esteve em presente em diversas instâncias, inclusive aqui no Ministério Público, tratando do assunto do concurso público com o promotor anterior, que se declarou suspeito por motivo de foro íntimo, que não sei qual é o motivo. Talvez isso possa ter influenciado”, afirmou Armando.
